[{"Id":"221","Numero":"01","Data":"2026-01-15","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E EX PREFEITA ARLI MARIA DE PAIVA LIMA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/221"},{"Id":"217","Numero":"05","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NOS DIA 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/217"},{"Id":"220","Numero":"04a","Data":"2025-11-03","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2025 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/220"},{"Id":"204","Numero":"04","Data":"2025-09-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/204"},{"Id":"188","Numero":"04","Data":"2024-11-13","Descricao":"REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/188"},{"Id":"189","Numero":"03","Data":"2024-10-09","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/189"},{"Id":"183","Numero":"02","Data":"2024-06-21","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/183"},{"Id":"182","Numero":"01","Data":"2024-06-04","Descricao":"Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/182"},{"Id":"150","Numero":"11","Data":"2023-10-31","Descricao":"Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/150"},{"Id":"149","Numero":"10A","Data":"2023-10-11","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/decretos/149"}]