[{"Id":"177","Numero":"409","Data":"2024-04-02","Descricao":"Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/177"},{"Id":"178","Numero":"406","Data":"2024-03-01","Descricao":"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/178"},{"Id":"91","Numero":"347","Data":"2021-07-26","Descricao":"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - PMDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/91"},{"Id":"88","Numero":"03","Data":"2021-07-23","Descricao":"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/88"},{"Id":"89","Numero":"04","Data":"2021-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EXERCÍCIO DE 2014","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/89"},{"Id":"74","Numero":"333","Data":"2020-06-30","Descricao":"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas”. ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/74"},{"Id":"75","Numero":"332","Data":"2020-06-30","Descricao":"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/75"},{"Id":"76","Numero":"331","Data":"2020-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA. ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/76"},{"Id":"77","Numero":"330","Data":"2020-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/77"},{"Id":"78","Numero":"329","Data":"2020-04-20","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/leis/78"}]