Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
380,001,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-01-02,"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","MESA DIRETORA"
379,17,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-12-18,"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 394-A, de 13 de outubro de 2023.","ANTONIO JUZELANDIO GALDINO"
378,002,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-11-18,"Dispõe sobre a compra e doação de um veículo zero quilometro ao município de Marcelino Vieira-RN, que será destinado a unidade de saúde da zona rural, e dá outras providências.","ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO"
377,001,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-11-08,"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Marcelino Vieira-RN a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial e dá outras providências.","ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO"
376,16,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-08-30,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2025","KERLES JÁCOME SARMENTO"
375,002,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-09-14,"DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES NETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDILTON FERNANDES.","AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO "
374,15,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-08-07,"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei n° 394-A, de 13 de outubro de 2023.","KERLES JÁCOME SARMENTO"
373,06,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-06-25,"Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e Revoga a Lei Municipal nº 376/2022 que instituiu o incentivo de metas do Programas Previne Brasil, e da outras providências.","ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO"
372,01,2024,ATO,2024-06-27,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN","MESA DIRETORA"
371,001,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-06-03,"Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN.","AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO "