[{"Id":"380","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-01-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/380","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/380/PP_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"379","Numero":"17","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-12-18","Ementa":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 394-A, de 13 de outubro de 2023.","Autor":"ANTONIO JUZELANDIO GALDINO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/379","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/379/EE__2024_0000001.pdf"},{"Id":"378","Numero":"002","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-11-18","Ementa":"Dispõe sobre a compra e doação de um veículo zero quilometro ao município de Marcelino Vieira-RN, que será destinado a unidade de saúde da zona rural, e dá outras providências.","Autor":"ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/378","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/378/PP_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":"377","Numero":"001","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-11-08","Ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Marcelino Vieira-RN a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial e dá outras providências.","Autor":"ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/377","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/377/PP_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"376","Numero":"16","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-08-30","Ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2025","Autor":"KERLES JÁCOME SARMENTO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/376","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/376/EE_16_2024_0000001.pdf"},{"Id":"375","Numero":"002","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-09-14","Ementa":"DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES NETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDILTON FERNANDES.","Autor":"AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO ","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/375","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/375/PP_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":"374","Numero":"15","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-08-07","Ementa":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei n° 394-A, de 13 de outubro de 2023.","Autor":"KERLES JÁCOME SARMENTO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/374","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/374/EE_15_2024_0000001.pdf"},{"Id":"373","Numero":"06","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-06-25","Ementa":"Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e Revoga a Lei Municipal nº 376/2022 que instituiu o incentivo de metas do Programas Previne Brasil, e da outras providências.","Autor":"ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/373","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/373/EE_06_2024_0000001.pdf"},{"Id":"372","Numero":"01","Exercicio":"2024","Tipo":"ATO","Data":"2024-06-27","Ementa":"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/372","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/372/Ato_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":"371","Numero":"001","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-06-03","Ementa":"Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN.","Autor":"AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO ","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/materias/371","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/requerimentos/371/PP_001_2024_0000001.pdf"}]