Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
227,,2026-04-13,"Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 14 de abril de 2026 , às 09h, na sede da Câmara Municipal",2026,CONVOCAÇÃO
228,02,2026-03-09,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DA SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN NO ANO DE 2026",2026,RESOLUÇÃO
219,,2025-12-01,"Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal",2025,CONVOCAÇÃO
211,,2025-10-17,"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Aurivones Alves do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira (CMV), da Lei Orgânica Municipal (LOM) e da Portaria no 0011/2025, CONVOCA os membros titulares da Comissão para reunião a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal. Caso algum membro deixe de comparecer, será substituído por outro vereador, ficando garantido o quórum mínimo para deliberação: 1. Análise de Projetos de Lei: • PL 001/2025 – Autor: Vereador Tamark Luiz- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências. • PL 002/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento- Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. • PL 021/2025 – Autor: Poder Executivo- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. • PL 001/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2. Precedente desta casa O presidente desta comissão é autor dos projetos de lei 001e 002/2025, porém existem precedentes nesta casa de lei que assegura o mesmo a presidir a comissão.",2025,CONVOCAÇÃO
210,,2025-10-16,,2025,"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE"
209,,2025-10-15,,2025,"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE"
208,,2025-10-13,,2025,"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE"
207,,2025-10-07,,2025,"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE"
203,02,2025-09-29,,2025,"ATA DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE"
200,,2025-09-25,,2025,"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE"