[{"Id":"227","Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 14 de abril de 2026 , às 09h, na sede da Câmara Municipal","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/227","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/227/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"219","Numero":"","Data":"2025-12-01","Descricao":"Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/219","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/219/CONVOCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"211","Numero":"","Data":"2025-10-17","Descricao":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Aurivones Alves do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira (CMV), da Lei Orgânica Municipal (LOM) e da Portaria no 0011/2025, CONVOCA os membros titulares da Comissão para reunião a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal. Caso algum membro deixe de comparecer, será substituído por outro vereador, ficando garantido o quórum mínimo para deliberação: 1. Análise de Projetos de Lei: • PL 001/2025 – Autor: Vereador Tamark Luiz- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências. • PL 002/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento- Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. • PL 021/2025 – Autor: Poder Executivo- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. • PL 001/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2. Precedente desta casa O presidente desta comissão é autor dos projetos de lei 001e 002/2025, porém existem precedentes nesta casa de lei que assegura o mesmo a presidir a comissão.","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/211","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/211/CONVOCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"210","Numero":"","Data":"2025-10-16","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/210","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/210/DESPACHO_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE__2025_0000001.pdf"},{"Id":"209","Numero":"","Data":"2025-10-15","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/209","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/209/DESPACHO_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE__2025_0000001.pdf"},{"Id":"208","Numero":"","Data":"2025-10-13","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/208","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/208/DESPACHO_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE__2025_0000001.pdf"},{"Id":"207","Numero":"","Data":"2025-10-07","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/207","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/207/DESPACHO_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE__2025_0000002.pdf"},{"Id":"203","Numero":"02","Data":"2025-09-29","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"ATA DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/203","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/203/ATA_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":"200","Numero":"","Data":"2025-09-25","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/200","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/200/DESPACHO_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE__2025_0000002.pdf"},{"Id":"201","Numero":"15","Data":"2025-09-24","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"PORTARIA DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/201","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/201/PORTARIA_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE_15_2025_0000001.pdf"}]