| DECRETO - 04/2024 | REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista | 21/06/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN. | 04/06/2024 |
| DECRETO - 11/2023 | Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.” | 31/10/2023 |
| DECRETO - 10A/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023 | 11/10/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa. | 15/09/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 08/09/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 09, 12 E 14 DE JUNHO DE 2023 | 06/06/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa. | 01/06/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | DECRETAÇÃO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CRIANÇA JORGE MICAEL MARCELINO DA SILVA | 11/04/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 | 06/04/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | REGULAMENTA A LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 03/04/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | DECRETO DE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES | 02/04/2023 |
| DECRETO - 062022/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 15/09/2022 |
| DECRETO - 06/2022 | REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO | 20/06/2022 |
| DECRETO - 04/2022 | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIBILIDADE, PREVISTAS NO ART. 72, 74 E 75, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2022 |
| DECRETO - 05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 21/04/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | ABRE O CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA | 08/03/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS | 02/03/2022 |
| DECRETO - 01A/2021 | Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira do ano de 2015 | 29/09/2021 |
| DECRETO - 02/2021 | Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira-RN, ano de 2016 | 24/09/2021 |
| DECRETO - 01/2021 | ADIAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 08/01/2021 |