| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | Tamarck Luiz Silvestre | 15/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | Tamarck Luiz Silvestre | 15/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ (ZÉ DE BRUNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hindemberg Pontes de Lima | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | INSTITUI O DIA DA RESISTÊNCIA, EM MEMÓRIA DO FOGO DA CAIÇARA, OCORRIDO EM 10/061927, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hindemberg Pontes de Lima | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hindemberg Pontes de Lima | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN EM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA | Aurivones Alves do Nascimento | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hindemberg Pontes de Lima | 13/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE RAIMUNDO CONRADO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “AÇUDE DO GOVERNO”, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO, A SEGURANÇA DA ESTRUTURA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA ÁREA. | Miguel Francinildo de Aquino | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 31/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO RESISTÊNCIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO | Miguel Francinildo de Aquino | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA PERIÓDICA DA VEGETAÇÃO URBANA. | José Adailson Alves de Oliveira | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. | José Adailson Alves de Oliveira | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIO DO MESTRE. | Miguel Francinildo de Aquino | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, NO RIO DO LETREIRO, POR TRÁS DA BARRAGEM DE HIGINO. | Miguel Francinildo de Aquino | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | REVOGA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 409/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adailson Alves de Oliveira | 17/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | REGULAMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN | Mesa Diretora | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA À DOUTA MESA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM PRIORIDADE PARA ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | José Adailson Alves de Oliveira | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TREINOS DO ESPORTE AMADOR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurivones Alves do Nascimento | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aurivones Alves do Nascimento | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |