| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; César Paiva; Chico Filho; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Raimundo do Panatí | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2020 | INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN. | Dr. Aurivones; Raimundo do Panatí; Adalberto Costa | 29/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JOSÉ DO RAMO | Raimundo do Panatí | 22/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DO JUNCO | Raimundo do Panatí | 22/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN | Dr. Aurivones; Raimundo do Panatí | 28/10/2019 | Cadastrado | #f39c12 |