| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, DO MATADOURO MUNICIPAL, ATÉ O COMEÇO DO SÍTIO PÉ DE SERRA. | Ednaldo Vieira | 14/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PÉ DE SERRA, NA REGIÃO QUE VAI DA CASA DA PROPRIEDADE DO SENHOR CLEANTO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR CHIQUINHO. | Ednaldo Vieira | 14/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, INSTALAR POSTES DE ILUMINCAÇÃO NAS RUAS ZACARIAS ALVES E ZILEI ALVES | Ednaldo Vieira | 14/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO ESCRITÓRIO DA CAERN, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA PARA O SÍTIO CURRAL DE PEDRA, ZONA RURAL DESTA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR EDNALDO VIEIRA | Ednaldo Vieira | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; Chico Filho; Adailson Alves; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Miguel Aquino | 08/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA QUE SE DESTINE PELO MENOS 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | Ednaldo Vieira | 01/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO | Ednaldo Vieira | 15/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | Ednaldo Vieira | 11/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO ESPORTE E VIDA - PROESV | Ednaldo Vieira | 11/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES. | Ednaldo Vieira | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA | Ednaldo Vieira | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA | Ednaldo Vieira | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, NO PROCESSO Nº 005987/2014. | Ednaldo Vieira | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES. | Ednaldo Vieira | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA | Ednaldo Vieira | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE" A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA | Ednaldo Vieira | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, NO PROCESSO Nº 005987/2014. | Ednaldo Vieira | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA INÁCIA PORCINA. | Ednaldo Vieira | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2022 | INDICA A SENHORA JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO COSTA PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”. | Ednaldo Vieira | 26/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Vieira | 05/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DE EVENTOS, PRÓXIMO A EMATER. | Ednaldo Vieira | 04/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO JÁCOME. | Ednaldo Vieira | 21/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2022 | REQUER QUE A CASA ENVIE À DIRETORIA DA COSERN OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA O ENVIO DA CARRETA DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIERA RN. | Ednaldo Vieira | 21/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICE PREFEITO CHIQUINHO DE ODETE COM A RUA FRANCISCO MENDES | Ednaldo Vieira | 08/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NAPOLEÃO LOPES | Ednaldo Vieira | 28/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016, | Ednaldo Vieira; Chinô; Chico Filho; Miguel Aquino | 24/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. | Ednaldo Vieira | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | Ednaldo Vieira | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTAR MATERIAL CONSIDERADO COMO LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Vieira | 18/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; César Paiva; Chico Filho; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Raimundo do Panatí | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE ASFALTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, INICIANDO DA ROTA ROSENDO FONTES ATÉ AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMUALDO CARNEIRO, "O CARNEIRÃO". | Ednaldo Vieira | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL CAVALCANTI (MIGUEL DA EMATER), LOCALIZADA NA RUA DON LUIZ FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | Ednaldo Vieira | 04/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA DOM LUIZ FERNANDES E JOÃO JÁCOME | Ednaldo Vieira | 13/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUE, JUNTO A CAERN, SOLUÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE. | Ednaldo Vieira | 16/07/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE TRANSPORTE PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REVITALIZAÇÕES DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA | Ednaldo Vieira | 16/07/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE CARROS E MÁQUINAS SUCATEADAS, QUE NÃO POSSUEM CONSERTOS PARA SUAS FINALIDADES E QUE ESTAS SEJAM TODAS CATALOGADAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE AS SUCATAS SEJAM LEILOADAS | Ednaldo Vieira | 16/07/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR NOVAS TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | Ednaldo Vieira | 16/07/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E ESGOTO NA RUA JOAQUIM OSÓRIO, CONJUNTO EDILTON FERNANDES. | Ednaldo Vieira | 16/07/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTISTA FRANCISCO ELIOMAR RODRIGUES FARIAS (LÉO BAHIA). | Ednaldo Vieira | 23/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTISTA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (TUCHA) E JOSÉ IVANILDO VIEIRA. | Ednaldo Vieira | 21/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |