| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01-CÉSAR/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA QU PROVIDENCIE PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA. | César Paiva | 02/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI A SEMANA “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | César Paiva | 04/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | César Paiva | 04/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | César Paiva | 04/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; César Paiva; Chico Filho; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Raimundo do Panatí | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM ÁLCOOL EM GEL POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS | César Paiva | 15/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARTINDO DA CASA DE MAZINHO E ABASTECENDO O SÍTIO VÁRZEA DO CANTO | César Paiva | 16/12/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A REFORMA NOS BANHEIROS DA PRAÇA CALAZANS FERNANDES, PRÓXIMO AO BAR DE RICARDO. | César Paiva | 02/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A REFORMA NOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | César Paiva | 02/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOSÉ DA COSTA E ANTÔNIO DAMIÃO. | César Paiva; César Paiva | 13/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA VETERANO DEDÉ JÁCOME, POR INCENTIVAR A PRÁTICA DESPORTIVA PARA A POPULAÇÃO VIEIRENSE. | César Paiva | 23/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |