| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. | 08/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR HENRIQUE TEIXEIRA MENDES | Francisco Belarmino Filho | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR HENRIQUE TEIXEIRA MENDES. | Francisco Belarmino Filho | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IOLANDA LOPES. | Francisco Belarmino Filho | 21/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉLIA LOPES. | Francisco Belarmino Filho | 28/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016, | Mesa Diretora | 24/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | , Chinô, Dr. Aurivones, , Chico Filho, , Ednaldo Vieira, Fátima Bandeira e Raimundo do Panatí | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTISTA JOÃO PAULO ALVES DE PAIVA | Chico Filho | 21/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |