| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPRA E DOAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, QUE SERÁ DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE DA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chinô | 18/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN A INSERIREM, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chinô | 08/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 376/2022 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chinô | 25/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA A MESA DIRETORA QUE OUTORGUE O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA JACINTA LÍCIA FERNANDES SILVA. | Chinô | 20/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | Chinô | 04/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | Chinô | 04/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | Chinô | 27/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO | Chinô | 06/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN, QUE VIGORARÁ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Chinô | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; Chico Filho; Adailson Alves; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Miguel Aquino | 08/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA | Chinô | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO | Chinô | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO | Chinô | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA | Chinô | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO. | Chinô | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO. | Chinô | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2022 | INDICA A SENHORA HELOÍSA CARVALHO PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”. | Chinô | 01/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA PANATIS. | Chinô | 28/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016, | Ednaldo Vieira; Chinô; Chico Filho; Miguel Aquino | 24/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA PANATI, DESTE MUNICÍPIO. | Chinô | 18/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Chinô | 18/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; César Paiva; Chico Filho; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Raimundo do Panatí | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |