| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; César Paiva; Chico Filho; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Raimundo do Panatí | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2020 | INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN. | Dr. Aurivones; Raimundo do Panatí; Adalberto Costa | 29/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE VACA MORTA , QUE CONSISTE NA RECUPERAÇÃO DO POÇO EXISTENTE OU PERFURAÇÃO DE OUTRO, REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, PARA QUE SEJA REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CABOCO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ARINALDO CHAGAS. | 16/10/2019 | Cadastrado | #f39c12 |