Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 04/12/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 04/12/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 27/07/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO | 06/07/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSEFA ROZILÂNDIA DA SILVA | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS NOVAS ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURO JORGE DE LIMA | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013 | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE A ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE A GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA | 23/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MAIA COSTA | 17/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MAXMILIANO DE SOUSA LIMA | 17/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO” A SENHORA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA | 17/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA | 17/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” DANIEL HENRIQUE BARBOSA FERREIRA | 17/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS | 17/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR KERLES JÁCOME SARMENTO | 17/11/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO | 15/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 09/11/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE AO SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE AO SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE AO SENHOR VICENTE ALVES NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO PIO X FERNANDES | 08/11/2022 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA e AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR HENRIQUE TEIXEIRA MENDES | 08/11/2022 | FRANCISCO BELARMINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES. | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS | 08/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA | 08/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR FLÁVIO ALVES DA SILVA. | 08/11/2022 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ATON BERG DE PAIVA SOUSA | 08/11/2022 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS | 08/11/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS | 08/11/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, NO PROCESSO Nº 005987/2014. | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 10/06/2022 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 30/12/2021 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021 | 23/12/2021 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 15/10/2021 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016, | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DO ANO DE 2015. | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 07/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 01/07/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”. | 25/10/2019 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DECRETA ART.1 – O FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DA CULTURA” INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMEMORANDO NO DIA 02 DE OUTUBRO, FICA ADIADO, EXCEPCIONALMENTE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2 – OS SERVIÇOS ESSENCIAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE, NÃO SENDO ATINGIDOS PELO PRESENTE DECRETO. ART. 3 – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. | 19/09/2019 | MESA DIRETORA |