Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 04/12/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 04/12/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 27/07/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO | 06/07/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN, QUE VIGORARÁ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. | 08/12/2022 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA | 26/10/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO. | 26/10/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO. | 26/10/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2022 | INDICA A SENHORA HELOÍSA CARVALHO PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”. | 01/09/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA PANATIS. | 28/10/2021 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016, | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA PANATI, DESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | 04/08/2020 | , CHINÔ, DR. AURIVONES, , CHICO FILHO, , EDNALDO VIEIRA, FÁTIMA BANDEIRA e RAIMUNDO DO PANATÍ |