| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 01/2025 - FRANCISCO BELARMINO FILHO | Diária, Agente: Francisco Belarmino Filho, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 10/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 03/2025 - FLÁVIA LOUISE DE QUEIROZ PAULO | Designação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - FLÁVIA LOUISE DE QUEIROZ PAULO | Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 08/2024 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2024 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/12/2024 |
| DIÁRIA: 02/2024 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 21/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - MARCIONEIDE HIGINO DA SILVA | Nomeação, Agente: Marcioneide Higino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 11/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 03/2024 - VITÓRIA BEATRIZ SILVA | Exoneração, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 11/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 16/02/2024 |
| DIÁRIA: 01/2024 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Aurivones Alves do Nascimento , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 12/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 039/2023 - JERUSLANDIA MONÁRIA DA SILVA | Nomeação, Agente: Jeruslandia Monária da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 11/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 038/2023 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 037/2023 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 036/2023 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 035/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | Exoneração, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 06/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 034/2023 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva; INSTAURAÇÃO de Comissão Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 24/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2023 - COLETIVA | Designação, COMISSÕES LEGISLATIVAS; Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 09/08/2023 |
| DIÁRIA: 32/2023 - JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA | Diária, Agente: José Adailson Alves de Oliveira, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2023 |
| DIÁRIA: 31/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | Diária, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Diretor Geral de Administração, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 15/06/2023 |
| DIÁRIA: 30/2023 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | Diária, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 15/06/2023 |
| DIÁRIA: 29/2023 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Diária, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Diretora Geral de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 15/06/2023 |
| DIÁRIA: 28/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | Diária, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Diretor Geral de Administração, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 27/2023 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | Diária, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 26/2023 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Diária, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Diretora Geral de Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 25/2023 - ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO | Diária, Agente: Antônio Juzelândio Galdino Filho, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 26/05/2023 |
| DIÁRIA: 24/2023 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 28/04/2023 |
| DIÁRIA: 20/2023 - MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO | Diária, Agente: Miguel Francinildo de Aquino, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 23/04/2023 |
| DIÁRIA: 23/2023 - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | Diária, Agente: Adalberto Antônio da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 22/2023 - JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA | Diária, Agente: José Adailson Alves de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 21/2023 - FRANCISCO BELARMINO FILHO | Diária, Agente: Francisco Belarmino Filho, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 19/2023 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 19/04/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 18/2023 - COLETIVA | Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 11/04/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 17/2023 - COLETIVA | Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 11/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 16/2023 - YLLA ATAANA DE PAIVA DA SILVA | Nomeação, Agente: Ylla Ataana de Paiva da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 15/2023 - THAÍSE SCARLAT ALVES BEZERRA | Nomeação, Agente: Thaíse Scarlat Alves Bezerra, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - VITÓRIA BEATRIZ SILVA | Nomeação, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 13/2023 - MARIA CLERISMAR DE PAULA OLIVEIRA LIMA | Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 11/2023 - FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS | Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - AYRLAN BRENO DA SILVA | Nomeação, Agente: Ayrlan Breno da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2023 |
| DIÁRIA: 09/2023 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 24/02/2023 |
| DIÁRIA: 08/2023 - ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO | Diária, Agente: Antônio Juzelândio Galdino Filho, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 25/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 16/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2023 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Designação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | Nomeação, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - MARIA PATRICIA FERNANDES | Nomeação, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | Nomeação, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | Nomeação, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2022 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | Nomeação, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 48/2022 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | Nomeação, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 47/2022 - MARIA PATRICIA FERNANDES | Exoneração, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/12/2022 |
| DIÁRIA: 47/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 23/12/2022 |
| RECONDUÇÃO: 46/2022 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | Recondução, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 21/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 45/2022 - RAMON FELIPE DA SILVA | Exoneração, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 44/2022 - MARIA ELIANE GAMA VERÍSSIMO | Exoneração, Agente: Maria Eliane Gama Veríssimo, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 43/2022 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Exoneração, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 42/2022 - FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS | Exoneração, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 41/2022 - ALVARO DIOGENES VIDAL ALVARENGA | Exoneração, Agente: Alvaro Diogenes Vidal Alvarenga, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 40/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | Exoneração, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 40A/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 12/12/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 39/2022 - COLETIVA | Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 12/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 38/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Exoneração, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 09/12/2022 |
| DIÁRIA: 37/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/12/2022 |
| DIÁRIA: 36/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 35/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 28/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 34/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 22/09/2022 |
| DIÁRIA: 33/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 16/09/2022 |
| DIÁRIA: 032/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 31/2022 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Aurivones Alves do Nascimento , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 19/08/2022 |
| DIÁRIA: 30/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 05/08/2022 |
| CONCESSÃO: 32/2022 - MARIA PATRICIA FERNANDES | Concessão, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 31/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Concessão, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 29/2022 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 28/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 27/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Exoneração, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 26/2022 - RAMON FELIPE DA SILVA | Nomeação, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 25/2022 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Exoneração, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/08/2022 |
| DIÁRIA: 27/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 14/07/2022 |
| DIÁRIA: 26/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 14/07/2022 |
| DIÁRIA: 25/2022 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Diária, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 14/07/2022 |
| DIÁRIA: 24/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Designação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 22/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/06/2022 |
| DIÁRIA: 21/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 06/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 19/2022 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 18/2022 - FRANCISCO BELARMINO FILHO | Diária, Agente: Francisco Belarmino Filho, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 17/2022 - MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO | Diária, Agente: Miguel Francinildo de Aquino, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 16/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 22/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 15/2022 - PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ | Exoneração, Agente: Patrícia Fernandes de Souza Queiroz, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2022 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 19/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 13/2022 - ALVARO DIOGENES VIDAL ALVARENGA | Nomeação, Agente: Alvaro Diogenes Vidal Alvarenga, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 18/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍDO DE 07/04/2022 À 09/04/2022, AFIM DE | 08/04/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | Diária, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/03/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/03/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 07/2022 - MARIA ELIANE GAMA VERÍSSIMO | Nomeação, Agente: Maria Eliane Gama Veríssimo, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 14/03/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO: 06/2022 - COLETIVA | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 07/03/2022 |
| DIÁRIA: 05/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 03/03/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO: 04/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | Substituição, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Membro Comissão de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 07/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 03/2022 - MARIA PATRICIA FERNANDES | Concessão, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 21/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 01/2022 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | Designação, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 17/01/2022 |
| DIÁRIA: 039/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 18/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 05/11/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 037/2021 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Determinação de afastamento temporário, Agente: Aurivones Alves do Nascimento , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 27/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 18/10/2021 |
| CONCESSÃO: 035/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Concessão, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 13/10/2021 |
| DIÁRIA: 034/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 033/2021 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Concessão, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 17/09/2021 |
| DIÁRIA: 032/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 09/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 030/2021 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR | Exoneração, Agente: Francisco de Assis Silva Júnior, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 029/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Concessão, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 17/08/2021 |
| DIÁRIA: 028/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 13/08/2021 |
| DIÁRIA: 027/2021 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Diária, Agente: Caio César Pereira Paiva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 06/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 17/06/2021 |
| REVOGAÇÃO: 023/2021 - COLETIVA | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021A/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | Nomeação, Agente: José Umbergue Medeiros, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 2021.05.25-0001, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 27/05/2021 |
| DIÁRIA: 019A/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 26/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Nomeação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 06/05/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 16/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | Nomeação, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 09/04/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 15/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ | Nomeação, Agente: Patrícia Fernandes de Souza Queiroz, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 08/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013A/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 03/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva Júnior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS | Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | Nomeação, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/03/2021 |
| DIÁRIA: 014/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Diária, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 24/02/2021 |
| DIÁRIA: 013/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 24/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2021 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 03/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Designação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Gestor da Provisão de Fundos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2021 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 26/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 15/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | Designação, Agente: José Ednaldo Vieira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - MARIA PATRICIA FERNANDES | Nomeação, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva Júnior, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Nomeação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | Nomeação, Agente: Jose Lindoecio de Farias, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 046/2020 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | Exoneração, Agente: Jose Lindoecio de Farias, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 045/2020 - KALIANA MARTINS DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Kaliana Martins de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 044/2020 - MARIA PATRICIA FERNANDES | Exoneração, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 043/2020 - ALICE UIGNA DA SILVA | Exoneração, Agente: Alice Uigna da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 042/2020 - MARIA DE FÁTIMA MENDES CUNHA | Exoneração, Agente: Maria de Fátima Mendes Cunha, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 041/2020 - JULIEZIA LIMA DE QUEIROZ | Exoneração, Agente: Juliezia Lima de Queiroz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 040/2020 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | Exoneração, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 040A/2020 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Renata Shirley Silvestre de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 038/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Exoneração, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 037/2021 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | Exoneração, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 036/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Exoneração, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 035/2020 - MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE | Exoneração, Agente: Maria Daniele da Silva Silvestre, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2020 |
| DIÁRIA: 034/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Diária, Agente: Caio César Pereira Paiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 17/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 033/2020 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 25/11/2020 |
| DIÁRIA: 032/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Diária, Agente: Caio César Pereira Paiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 27/10/2020 |
| CONCESSÃO: 031/2020 - MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE | Concessão, Agente: Maria Daniele da Silva Silvestre, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 05/10/2020 |
| DIÁRIA: 030/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Diária, Agente: Caio César Pereira Paiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 16/09/2020 |
| NOMEAÇÃO: 029/2020 - KALIANA MARTINS DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Kaliana Martins de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/09/2020 |
| DIÁRIA: 027/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Art. 1o - Conceder (01) uma diária a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (Secretário Geral), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal- RN | 11/08/2020 |
| REVOGAÇÃO: 026/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | Revogação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 025/2020 - ALICE UIGNA DA SILVA | Nomeação, Agente: Alice Uigna da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 024/2020 - MARIA DE FÁTIMA MENDES CUNHA | Nomeação, Agente: Maria de Fátima Mendes Cunha, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 023/2020 - JULIEZIA LIMA DE QUEIROZ | Nomeação, Agente: Juliezia Lima de Queiroz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| REVOGAÇÃO: 022/2020 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA | Revogação, Agente: Izabel Cristina de Oliveira Costa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 021/2020 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA | Nomeação, Agente: Izabel Cristina de Oliveira Costa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 020/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | Nomeação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 019/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 016/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Nomeação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 018/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Exoneração, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/06/2020 |
| EXONERAÇÃO: 017/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Exoneração, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/06/2020 |
| REVOGAÇÃO: 015/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | Revogação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 014/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | Nomeação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 013/2020 - MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE | Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva Silvestre, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 01/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 012/2020 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 30/04/2020 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | Concessão, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Concessão, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 09/2020 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 08/2020 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Renata Shirley Silvestre de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 07/2020 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 06/2020 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | Nomeação, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: auxiliar de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 05/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Nomeação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 04/2020 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | Nomeação, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 03/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | OBJETO DO DESLOCAMENTO: Participação de I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas, na Assembleia Legislativa em Natal – RN. Local de destino: Natal – RN Período de afastamento: 17 a 18 de fevereiro de 2020. | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 02/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | OBJETO DO DESLOCAMENTO: Treinamento para emissão de cédulas de identidade no ITEP/RN no dia 30 de janeiro de 2020. Local de destino: Natal – RN Período de afastamento: 29 a 30 de janeiro de 2020 | 31/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 056/2019 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Renata Shirley Silvestre de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 055/2019 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 054/2019 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | Exoneração, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: auxiliar de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 053/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Exoneração, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 052/2019 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | Exoneração, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 31/12/2019 |
| DIÁRIA: 051/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | OBJETO DO DESLOCAMENTO: assembleia com os presidentes das Câmaras Municipais para tratar das prestações de contas e também discutir sobre assuntos de interesse da FECAM/RN e seus associados conforme convocação publicada na Edição nº 0774 no Diário Oficial da Fecam/RN. Local de destino: Natal – RN Período de afastamento: 19 a 19 de dezembro de 2019 | 18/12/2019 |
| DIÁRIA: 049/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 12/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | Art. 1º - Nomear a Sra. AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, brasileira, solteira, CPF: 098.920.484-74, ao cargo de CONTROLADOR (A) da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN. | 01/12/2019 |
| CONCESSÃO: 048/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Concessão, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/11/2019 |
| CONCESSÃO: 047/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Concessão, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 20/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 24/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 24/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 043/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, brasileira, solteiro, CPF: XXX.931.934-XX, ocupante do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN. | 24/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 041/2019 - ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ | Art. 1º - Exonerar o Sra. ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ, brasileira, solteira, CPF: 101.356.074-42, ocupante do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN. | 17/10/2019 |
| DIÁRIA: 042/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Art. 1º - Conceder (01) uma diária a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (Controlador), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: | 15/10/2019 |
| DIÁRIA: 040/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Art. 1º - Conceder (01) uma diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Câmara), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: | 09/10/2019 |
| DIÁRIA: 038/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Art. 1º - Conceder (0,5) meia diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Câmara), no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: | 09/09/2019 |
| CONCESSÃO: 039/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Art. 1º - CONCEDER gratificação a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN. | 02/09/2019 |
| DIÁRIA: 037/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | Art. 1º - Conceder (01) uma diária a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (Controlador), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 036/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Art. 1º - Conceder (01) uma diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Câmara), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 035/2019 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | Art. 1º - Conceder (01) uma diária a ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO (Assessor jurídico da Câmara), no valor de R$ 600 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: | 23/08/2019 |
| CONCESSÃO: 034/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | Art. 1º - CONCEDER gratificação a DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROZ (TESOUREIRA) no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN. | 05/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/08/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033A/2019 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF: 114.381.204.27 e RG nº 3371993 - ITEP/RN, para exercer o Cargo de DIRETOR (a) DE ALMOXARIFADO, junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN; | 02/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | 29/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 031/2019 - LIDUINA MARIA FERNANDES | 29/07/2019 | |
| DIÁRIA: 029/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017. | 10/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | 05/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 028A/2019 - COLETIVA | 04/06/2019 | |
| DIÁRIA: 027/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017. | 03/06/2019 |
| DIÁRIA: 027A/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017. | 15/05/2019 |
| DETERMINAÇÃO: 026/2019 - COLETIVA | 10/05/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 025/2019 - COLETIVA | 03/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO/REPUBLICAÇÃO: 023/2019 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | 02/05/2019 | |
| DIÁRIA: 022/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017. | 17/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 021/2019 - FRANCISCO ALMEIDA DE CASTRO | 17/04/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 020/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | 17/04/2019 | |
| DIÁRIA: 008/2018 - ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUSA, brasileira, divorciada, funcionária pública, portadora de RG nº 1.605.085 e CPF 012.297.984-20, residente e domiciliada na Rua Antônio Fernandes de Oliveira, s/n, centro, Marcelino Vieira-RN, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) correspondente a uma diária e meia. | 17/04/2019 |
| DIÁRIA: 019/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017. | 04/04/2019 |
| DETERMINAÇÃO: 018/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | 27/03/2019 | |
| DIÁRIA: 018/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017. | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 017/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017. | 22/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | 21/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - COLETIVA | 19/03/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 013/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município, Regimento, Resolução 002/2017, bem como ainda com a Constituição Federal de 1988, RESOLVE: CONSIDERANDO o art. 38, § 1º da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira, que dispõe sobre a possibilidade de realizações sessões em outros locais, a critério do presidente da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que a reforma ainda não foi finalizada na sede do poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO que o plenário da Câmara não consegue oferecer o mínimo de conforto aos vereadores e a população. | 13/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA | 02/03/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 012/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município, Regimento, Resolução 002/2017, bem como ainda com a Constituição Federal de 1988, RESOLVE: CONSIDERANDO o art. 38, § 1º da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira, que dispõe sobre a possibilidade de realizações sessões em outros locais, a critério do presidente da Câmara Municipal; | 15/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - COLETIVA | 08/02/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 011/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, Resolução 002/2017, bem como ainda com a Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO a obra que está sendo executada nas instalações do prédio da Câmara; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao público; CONSIDERANDO o retorno do trabalho legislativo. | 08/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - COLETIVA | 07/02/2019 | |
| DIÁRIA: 003/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | Art. 1º - Conceder (01) uma diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: | 20/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - COLETIVA | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - MARIA PATRICIA FERNANDES | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - FRANCISCO ALMEIDA DE CASTRO | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | 18/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 002/2019 - LIDUINA MARIA FERNANDES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - LIDUINA MARIA FERNANDES | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 045/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 044/2018 - JOSÉ ARISTONIO ROBSON DA COSTA | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 043/2018 - ADRIANO LINS DA SILVA | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2018 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 041/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | 27/12/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2018 - COLETIVA | Dispõe sobre a instituição da equipe do Presidente eleito da Câmara Municipal de Marcelino Vieira - RN, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de sua tribuição legal conferida no Art. 30 do Regimento interno e nos termos do art. 8º da resolução nº 034/2016 – TCE/RN. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Equipe de Transição do Presidente eleito CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, formada pelos seguintes membros: SR. JOSÉ LINDOÉCIO DE FARIAS (CONTABILIDADE); SR. ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO (ASSESSORIA JURÍDICA); SRA. LIDUINA MARIA FERNANDES (TESOURARIA); Art. 2°. A comissão do presidente em exercício AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO ficará responsável pela emissão dos relatórios gerenciais que demonstrem, com exatidão, a situação contábil, financeira, jurídica, patrimonial, administração pessoal, licitações realizadas e contratos firmados, bem como as relativas à controladoria interna e todos os demais, necessários para o conhecimento do Presidente eleito para a gestão de 2019/2020. Art.3°. A comissão reunir-se-á conforme disposição de seus membros, na sede da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, para apresentação dos trabalhos, cujos documentos serão reunidos, analisados, assinados por todos os membros presentes, encadernados e posteriormente entregues mediante protocolo, ao Presidente eleito para a gestão de 2019/2020 e encaminhados ao orgão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN. Art.4°. A comissão poderá se utilizar dos equipamentos pertencentes a Câmara Municipal de Marcelino Vieira, inclusive suas instalações físicas, tendo amplo acesso ás informações e aos documentos, podendo requerer a qualquer um dos servidores, a entrega de cópia autenticada. Art.5°. Os trabalhos da presente comissão iniciar-se-ão na data da presente portaria, com término previsto para logo após a entrega dos documentos ao presidente eleito para a gestão 2019/2020. | 17/12/2018 |
| DIÁRIA: 038/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 05/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 037/2018 - COLETIVA | Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Equipe de Transição específica: Sr. JOSÉ LINDOÉCIO DE FARIAS (CONTABILIDADE); Sr. ADRIANO LINS DA SILVA (CONTROLADORIA); Sr. ROMARIO CARLOS DA SILVA (TESOURARIA); Sr. WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSORIA JURÍDICA)- COORDENADOR Art. 2°. A comissão ficará responsável pela emissão dos relatórios gerenciais que demonstrem, com exatidão, a situação contábil, financeira, jurídica, patrimonial, administração pessoal, licitações realizadas e contratos firmados, bem como as relativas à controladoria interna e todos os demais, necessários para o conhecimento do Presidente eleito para a gestão de 2019/2020. Art. 3º - Após eleição da nova mesa diretora desta Casa Legislativa, dar-se-á os procedimentos para constituição da Equipe de transição para legislatura 2019/2020. | 03/12/2018 |
| EXONERAÇÃO: 036/2018 - FRANCISCA JAIZA DAMIÃO DA SILVA | 03/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 035/2018 - JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA | 03/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 034/2018 - ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA | 03/12/2018 | |
| DIÁRIA: 033/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 20/11/2018 |
| DIÁRIA: 032/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) | 20/11/2018 |
| DIÁRIA: 040/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 19/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 031/2018 - ANTONIO RONIVON DE OLIVIERA BESSA | 31/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 030/2018 - MARIA LUCIANA ABRANTE | 31/10/2018 | |
| DIÁRIA: 029/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 17/10/2018 |
| DIÁRIA: 028/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 21/09/2018 |
| DIÁRIA: 027/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) | 21/09/2018 |
| CONCESSÃO: 026/2018 - ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA | 03/09/2018 | |
| DIÁRIA: 025/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 27/08/2018 |
| DIÁRIA: 024/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) | 27/08/2018 |
| CONCESSÃO: 023/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 10/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 022/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | 10/08/2018 | |
| DIÁRIA: 021/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 10/08/2018 |
| NOMEAÇÃO: 020/2018 - FRANCISCA JAIZA DAMIÃO DA SILVA | 07/08/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 017/2018 - JOSEFA RONILDA CUNHA FORTUNATO | 01/08/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 016/2018 - COLETIVA | Art. 1º - Destituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de Apoio ao Pregão ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA, tendo em vista que a mesma era cedida pelo município, e foi requisitada pelo mesmo, desta forma ficando exonerada da função de Presidente, bem como faz cessar a Gratificação concedida pelo Poder Legislativo. Art. 2º - Nomeia Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação e de Apoio ao Pregão o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS, consultor contábil. | 24/07/2018 |
| CONVOCAÇÃO: 015/2018 - LUIZ BENTO DA SILVA | 23/07/2018 | |
| DIÁRIA: 014/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) | 16/07/2018 |
| DIÁRIA: 013/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 26/06/2018 |
| DIÁRIA: 012/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 18/05/2018 |
| NOMEAÇÃO: 011/2018 - MARIA LUCIANA ABRANTE | 08/05/2018 | |
| DIÁRIA: 010/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) | 07/05/2018 |
| EXONERAÇÃO: 009/2019 - MARCOS GLEYBSON DE AQUINO GAMA | 02/05/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 007/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 10/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2018 - MARCOS GLEYBSON DE AQUINO GAMA | 10/04/2018 | |
| DIÁRIA: 005/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) | 19/02/2018 |
| DIÁRIA: 004/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) | 16/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - COLETIVA | Art.1ºFica criada a Comissão de Inventário Físico, Financeiro, Patrimonial e Avaliação da Câmara Municipal, que deverá desenvolver suas atividades de acordo com os termos desta portaria. Parágrafo único. A comissão de que trata este artigo é composta dos seguintes membros: I– Romário Carlos da Silva– Presidente II – José Aristônio Robson da Costa – Secretário III – José Daniel da Silva Costa – Membro. Art.2º -A referida comissão contará com o apoio total de todos os servidores desta Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, para o apoio, bem como receberá todos os materiais de expediente e demais utensílios que forem necessários para o bom andamento dos trabalhos. Art.3º -A comissão poderá ainda solicitar a participação de empresa ou profissionais técnicos especializados para dá consultoria e assessoramento ou para executar os serviços, sob a coordenação do seu Presidente. Art.4º -Comissão de Inventário Físico, Financeiro, Patrimonial e Avaliação da Câmara Municipal compete a realização das seguintes atribuições: I – Lavrar Ata de instauração da comissão e de todas as reuniões realizadas com a finalidade para a qual foi criada; II – Realizar todo o levantamento físico dos bens móveis e imóveis na localidade onde os mesmos se encontrarem; III – Efetuar a conferência das plaquetas já afixadas nos bens móveis; IV – Promover a colocação das plaquetas ou etiquetas nos bens móveis ainda não tombados ou que se encontrarem sem identificação; V – Levantar todos os dados necessários à identificação atual dos bens móveis, tais como as suas características básicas (tipo, marca/modelo, tamanho, cor, medidas, potência, ano de fabricação) e o seu estado de conservação; VI – Lançar em Livro apropriado as anotações e o arquivamento da plaqueta do bem onde a mesma não poderá ser diretamente afixada; VII – Elaborar relatórios sobre a conclusão do levantamento físico; VIII – Solicitar da Administração, tão logo seja concluído o levantamento físico, a fixação de percentuais de atualização do valor dos bens públicos com base nos preços de mercado; IX – Efetuar o levantamento de preços no mercado para se aplicar a tabela de atualização de valores; X – Promover a reavaliação dos bens com base nos percentuais fixados; XI – Promover o lançamento de todas as informações no sistema de controle informatizado, cadastrando aqueles bens que se encontrarem fora do sistema de patrimônio; XII – Elaborar os termos de baixa de vida útil e os termos de doação e de transferência necessários para a regularização da situação patrimonial; XIII – Elaborar os relatórios sobre a conclusão de todo o trabalho, apontando para a Administração os caminhos a serem seguidos em relação aos bens considerados inservíveis e àqueles bens não localizados; XIV – Acompanhar todas as transferências de bens realizadas, promovendo os respectivos lançamentos no sistema informatizado de controle patrimonial; XV – Encaminhar à área contábil cópia dos relatórios, devidamente atualizados, para a adequação dos novos valores patrimoniais avaliados; XVI – Desempenhar todas as demais tarefas correlatas e afetas a sua competência. Art.5º- Fica expressamente proibido o remanejamento de bens móveis de um setor para outro sem que haja a comunicação prévia expressa para a Comissão de Inventário Físico, Financeiro, Patrimonial e Avaliação da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN | 01/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - COLETIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara em observância ao artigo 51 da Lei 8666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; II - A Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão de Pregão, formada por: 1. ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA (PREGOEIRA), servidora efetiva do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, cedida pela portaria de nº 019/2017; 2. ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA, servidor ocupante de cargo comissionado do poder Legislativo Municipal; 3. JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA, servidor ocupante de cargo comissionado do poder Legislativo Municipal. Parágrafo Único - O quórum para reunião e deliberação da Comissão Permanente de Pregão é de 3 membros, e o quórum das decisões é da maioria dos presentes. Art. 2º - A Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, é responsável pelas licitações do âmbito do Poder Legislativo Municipal, devendo agir em obediência a Lei nº 8.666/93. Art. 3º - A Investidura dos Membros da Comissão de Pregão, será pelo prazo de 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente | 10/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - COLETIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara em observância ao artigo 51 da Lei 8666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; II - A Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação e de Apoio ao Pregão, formada por: I – Presidente: 1. ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA, servidora efetiva do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, cedida pela portaria de nº 019/2017; II – Membros: 1. ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA, servidor ocupante de cargo comissionado do poder Legislativo Municipal; 2. JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA, servidor ocupante de cargo comissionado do poder Legislativo Municipal. Parágrafo Único - O quórum para reunião e deliberação da Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregão é de 3 membros, e o quórum das decisões é da maioria dos presentes. Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregão da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, é responsável pelas licitações do âmbito do Poder Legislativo Municipal, devendo agir em obediência a Lei nº 8.666/93. Art. 3º - A Investidura dos Membros da Comissão de Pregão, será pelo prazo de 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente. | 10/01/2018 |
| RESCISÃO CONTRATUAL: 043/2017 - FRANCISCO ALMEIDA DE CASTRO | 31/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2017 - MARIA ELIVONEIDE DUARTE DA COSTA | 31/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 041/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 31/10/2017 | |
| DECRETAÇÃO DE LUTO: 040/2017 - COLETIVA | Decretação de Luto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira | 24/10/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 039/2017 - ADÁCIO CAVALCANTE LEMOS | 20/10/2017 | |
| CONVOCAÇÃO: 038/2017 - MATEUS EDUARDO FERNANDES VIEIRA | 18/10/2017 | |
| CONVOCAÇÃO: 037/2017 - MATEUS EDUARDO FERNANDES VIEIRA | 16/10/2017 | |
| REVOGAÇÃO: 036/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 01/09/2017 | |
| DIÁRIA: 035/2017 - PEDRO VIANA FONTES JUNIOR | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a PEDRO VIANA FONTES JUNIOR (Vereador), no valor de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais) correspondente a uma diária e meia. | 16/08/2017 |
| NOMEAÇÃO: 034/2017 - JOSEFA RONILDA CUNHA FORTUNATO | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA | 03/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 032/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 16/06/2017 | |
| DIÁRIA: 031/2015 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a ROMARIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 05/06/2017 |
| DIÁRIA: 030/2017 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 30/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 09/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 029A/2017 - JOSÉ ARISTONIO ROBSON DA COSTA | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 028/2017 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 027/2017 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 026/2017 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 02/05/2017 | |
| DIÁRIA: 025/2017 - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a ADALBERTO ANTONIO DA COSTA (Vereador), no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais) | 20/04/2017 |
| DIÁRIA: 024/2017 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). | 20/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - ANTONIO RONIVON DE OLIVIERA BESSA | 27/03/2017 | |
| DIÁRIA: 023/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). | 20/03/2017 |
| DIÁRIA: 022/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais). | 20/03/2017 |
| REAJUSTE SALARIAL: 020/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 16/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - COLETIVA | 22/02/2017 | |
| DIÁRIA: 017/2017 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | LIDOECIO DE FARIAS (Assessor Contábil), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 22/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - MARIA ELIVONEIDE DUARTE DA COSTA | 15/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA | 14/02/2017 | |
| DIÁRIA: 013/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | CONCEDER Indenização por Diária Integral a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | 09/02/2017 |
| DIÁRIA: 012/2017 - ADRIANO LINS DA SILVA | CONCEDER Indenização por Diária Integral a ADRIANO LINS DA SILVA (Controlador Interno), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) | 09/02/2017 |
| CONCESSÃO: 011/2017 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 09/02/2017 | |
| DIÁRIA: 015/2016 - FRANCISCA EDNEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA | Art. 1º - DESIGNAR FRANCISCA EDNEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA para realizar viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 2 (Duas) diárias, sendo valor unitário 440,00 (Quatrocentos e Quarenta Reais), totalizando 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais) para despesas de viagem/deslocamento a se realizar, no período de 13/06/2016 a 14/06/2016. | 09/06/2016 |
| DIÁRIA: 014/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | Art. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FATIMA RODRIGUES para realizar viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 2 (Duas) diárias, sendo valor unitário 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), totalizando 1.760,00 (Um Mil Setecentos e Sessenta Reais) para despesas de viagem/deslocamento a se realizar, no período de 13/06/2016 a 14/06/2016. | 09/06/2016 |
| DIÁRIA: 010/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | Art. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES para efetuar viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária, sendo valor unitário 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), totalizando 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais) para viagem/deslocamento a se realizar, no período de 10/05/2016 a 10/05/2016. | 09/05/2016 |
| DIÁRIA: 009/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | Art. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES para efetuar viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária, sendo valor unitário 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), totalizando 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais) para viagem/deslocamento a se realizar, no período de 27/04/2016 a 27/04/2016. | 25/04/2016 |
| NOMEAÇÃO: 008/2016 - MARIA EUZILEIDE DINIZ | 01/04/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 007/2016 - JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA | 31/03/2016 | |
| DIÁRIA: 006/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | Art. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES para efetuar viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária, sendo valor unitário 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), totalizando 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais) para viagem/deslocamento a se realizar, no período de 15/03/2016 a 15/03/2016. | 14/03/2016 |
| NOMEAÇÃO: 002/2016 - ANA PAULA MOURA DA SILVA | 07/02/2016 | |
| DIÁRIA: 005/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | Art. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES para efetuar viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária, sendo valor unitário 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), totalizando 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais) para viagem/deslocamento a se realizar, no período de 29/01/2016 a 29/01/2016. | 28/01/2016 |
| DETERMINAÇÃO: 004/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | 27/01/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2016 - COLETIVA | Art. 1º - Nomear Sra Maria Flavia de Souza, CPF: n°. 072.086.824-61 (Presidenta), Sra Josefa Francisca Cleia de Paulo, CPF: nº. 103.680.505-22 (Membro) e Sr José Nilton de Oliveira, CPF: nº. 523.552.334-20 (Membro) para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN durante o ano de 2016; | 04/01/2016 |
| EXONERAÇÃO: 001/2016 - ELAINE PRISCILA DE JESUS | 04/01/2016 |