| DIÁRIA: 02/2024 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 21/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - MARCIONEIDE HIGINO DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIONEIDE HIGINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 11/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 03/2024 - VITÓRIA BEATRIZ SILVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: VITÓRIA BEATRIZ SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 11/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 16/02/2024 |
| DIÁRIA: 01/2024 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 12/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 039/2023 - JERUSLANDIA MONÁRIA DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JERUSLANDIA MONÁRIA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 11/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 038/2023 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 037/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 036/2023 - COLETIVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 035/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: RAMON FELIPE DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 06/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 034/2023 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA; INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 24/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2023 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, COMISSÕES LEGISLATIVAS; PORTARIA COLETIVA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 09/08/2023 |
| DIÁRIA: 32/2023 - JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: 1º SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2023 |
| DIÁRIA: 31/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | DIÁRIA, AGENTE: RAMON FELIPE DA SILVA, CARGO: DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 15/06/2023 |
| DIÁRIA: 30/2023 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | DIÁRIA, AGENTE: NATASHA NOGUEIRA BRITO, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 15/06/2023 |
| DIÁRIA: 29/2023 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | DIÁRIA, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: DIRETORA GERAL DE FINANÇAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 15/06/2023 |
| DIÁRIA: 28/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | DIÁRIA, AGENTE: RAMON FELIPE DA SILVA, CARGO: DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 27/2023 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | DIÁRIA, AGENTE: NATASHA NOGUEIRA BRITO, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 26/2023 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | DIÁRIA, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: DIRETORA GERAL DE FINANÇAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 25/2023 - ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO | DIÁRIA, AGENTE: ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 26/05/2023 |
| DIÁRIA: 24/2023 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 28/04/2023 |
| DIÁRIA: 20/2023 - MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO | DIÁRIA, AGENTE: MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 23/04/2023 |
| DIÁRIA: 23/2023 - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | DIÁRIA, AGENTE: ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 22/2023 - JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 21/2023 - FRANCISCO BELARMINO FILHO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO BELARMINO FILHO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 19/2023 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 19/04/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 18/2023 - COLETIVA | DETERMINAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 11/04/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 17/2023 - COLETIVA | DETERMINAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 11/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 16/2023 - YLLA ATAANA DE PAIVA DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: YLLA ATAANA DE PAIVA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 15/2023 - THAÍSE SCARLAT ALVES BEZERRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: THAÍSE SCARLAT ALVES BEZERRA, CARGO: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - VITÓRIA BEATRIZ SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: VITÓRIA BEATRIZ SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 13/2023 - MARIA CLERISMAR DE PAULA OLIVEIRA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 12/2023 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 11/2023 - FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS, CARGO: DIRETOR DE ARQUIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - AYRLAN BRENO DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: AYRLAN BRENO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2023 |
| DIÁRIA: 09/2023 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 24/02/2023 |
| DIÁRIA: 08/2023 - ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO | DIÁRIA, AGENTE: ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 25/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 16/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2023 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | DESIGNAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 12/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAMON FELIPE DA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - MARIA PATRICIA FERNANDES | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA PATRICIA FERNANDES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | NOMEAÇÃO, AGENTE: NATASHA NOGUEIRA BRITO, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAMON FELIPE DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2022 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS, CARGO: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 48/2022 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | NOMEAÇÃO, AGENTE: NATASHA NOGUEIRA BRITO, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 47/2022 - MARIA PATRICIA FERNANDES | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA PATRICIA FERNANDES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/12/2022 |
| DIÁRIA: 47/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 23/12/2022 |
| RECONDUÇÃO: 46/2022 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | RECONDUÇÃO, AGENTE: NATASHA NOGUEIRA BRITO, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 21/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 45/2022 - RAMON FELIPE DA SILVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: RAMON FELIPE DA SILVA, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 44/2022 - MARIA ELIANE GAMA VERÍSSIMO | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIANE GAMA VERÍSSIMO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 43/2022 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | EXONERAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 42/2022 - FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS | EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS, CARGO: DIRETOR DE ARQUIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 41/2022 - ALVARO DIOGENES VIDAL ALVARENGA | EXONERAÇÃO, AGENTE: ALVARO DIOGENES VIDAL ALVARENGA, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 40/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 40A/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 12/12/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 39/2022 - COLETIVA | DETERMINAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 12/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 38/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | EXONERAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 09/12/2022 |
| DIÁRIA: 37/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/12/2022 |
| DIÁRIA: 36/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/11/2022 |
| DIÁRIA: 35/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 28/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 34/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 22/09/2022 |
| DIÁRIA: 33/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 16/09/2022 |
| DIÁRIA: 032/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 31/2022 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 19/08/2022 |
| DIÁRIA: 30/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 05/08/2022 |
| CONCESSÃO: 32/2022 - MARIA PATRICIA FERNANDES | CONCESSÃO, AGENTE: MARIA PATRICIA FERNANDES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 31/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | CONCESSÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 29/2022 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 28/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 27/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | EXONERAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 26/2022 - RAMON FELIPE DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAMON FELIPE DA SILVA, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 25/2022 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | EXONERAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/08/2022 |
| DIÁRIA: 27/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 14/07/2022 |
| DIÁRIA: 26/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 14/07/2022 |
| DIÁRIA: 25/2022 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | DIÁRIA, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 14/07/2022 |
| DIÁRIA: 24/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 22/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/06/2022 |
| DIÁRIA: 21/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | DIÁRIA, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 06/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 19/2022 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 18/2022 - FRANCISCO BELARMINO FILHO | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO BELARMINO FILHO, CARGO: 1º SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 17/2022 - MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO | DIÁRIA, AGENTE: MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 16/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 22/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 15/2022 - PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ | EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2022 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 19/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 13/2022 - ALVARO DIOGENES VIDAL ALVARENGA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ALVARO DIOGENES VIDAL ALVARENGA, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 18/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍDO DE 07/04/2022 À 09/04/2022, AFIM DE | 08/04/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | DIÁRIA, AGENTE: ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/03/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/03/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 07/2022 - MARIA ELIANE GAMA VERÍSSIMO | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIANE GAMA VERÍSSIMO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 14/03/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO: 06/2022 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 07/03/2022 |
| DIÁRIA: 05/2022 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 03/03/2022 |
| SUBSTITUIÇÃO: 04/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | SUBSTITUIÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: MEMBRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 07/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 03/2022 - MARIA PATRICIA FERNANDES | CONCESSÃO, AGENTE: MARIA PATRICIA FERNANDES, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 21/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 01/2022 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | DESIGNAÇÃO, AGENTE: NATASHA NOGUEIRA BRITO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 17/01/2022 |
| DIÁRIA: 039/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 18/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 05/11/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 037/2021 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, AGENTE: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 27/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 18/10/2021 |
| CONCESSÃO: 035/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | CONCESSÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 13/10/2021 |
| DIÁRIA: 034/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 033/2021 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | CONCESSÃO, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 17/09/2021 |
| DIÁRIA: 032/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 09/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 030/2021 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR | EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 029/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | CONCESSÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 17/08/2021 |
| DIÁRIA: 028/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 13/08/2021 |
| DIÁRIA: 027/2021 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | DIÁRIA, AGENTE: CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 06/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 17/06/2021 |
| REVOGAÇÃO: 023/2021 - COLETIVA | REVOGAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021A/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 2021.05.25-0001, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 27/05/2021 |
| DIÁRIA: 019A/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 26/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 06/05/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 16/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - NATASHA NOGUEIRA BRITO | NOMEAÇÃO, AGENTE: NATASHA NOGUEIRA BRITO, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 09/04/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 15/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ | NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA QUEIROZ, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 08/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013A/2021 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 03/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS, CARGO: DIRETOR DE ARQUIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS, CARGO: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - JÂNIO EDUARDO BATISTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JÂNIO EDUARDO BATISTA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/03/2021 |
| DIÁRIA: 014/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 24/02/2021 |
| DIÁRIA: 013/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 24/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2021 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 03/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: GESTOR DA PROVISÃO DE FUNDOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2021 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 26/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 15/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2021 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JOSÉ EDNALDO VIEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - MARIA PATRICIA FERNANDES | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA PATRICIA FERNANDES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE LINDOECIO DE FARIAS, CARGO: ASSESSOR CONTÁBIL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 046/2020 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE LINDOECIO DE FARIAS, CARGO: ASSESSOR CONTÁBIL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 045/2020 - KALIANA MARTINS DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: KALIANA MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 044/2020 - MARIA PATRICIA FERNANDES | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA PATRICIA FERNANDES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 043/2020 - ALICE UIGNA DA SILVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: ALICE UIGNA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 042/2020 - MARIA DE FÁTIMA MENDES CUNHA | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA MENDES CUNHA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 041/2020 - JULIEZIA LIMA DE QUEIROZ | EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIEZIA LIMA DE QUEIROZ, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 040/2020 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS, CARGO: DIRETOR DE ARQUIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 040A/2020 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 038/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | EXONERAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 037/2021 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | EXONERAÇÃO, AGENTE: AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 036/2021 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 035/2020 - MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2020 |
| DIÁRIA: 034/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | DIÁRIA, AGENTE: CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 17/12/2020 |
| NOMEAÇÃO: 033/2020 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 25/11/2020 |
| DIÁRIA: 032/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | DIÁRIA, AGENTE: CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 27/10/2020 |
| CONCESSÃO: 031/2020 - MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE | CONCESSÃO, AGENTE: MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 05/10/2020 |
| DIÁRIA: 030/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | DIÁRIA, AGENTE: CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 16/09/2020 |
| NOMEAÇÃO: 029/2020 - KALIANA MARTINS DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANA MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/09/2020 |
| DIÁRIA: 027/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | ART. 1O - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA A MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (SECRETÁRIO GERAL), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL- RN | 11/08/2020 |
| REVOGAÇÃO: 026/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | REVOGAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 025/2020 - ALICE UIGNA DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ALICE UIGNA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 024/2020 - MARIA DE FÁTIMA MENDES CUNHA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA MENDES CUNHA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 023/2020 - JULIEZIA LIMA DE QUEIROZ | NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIEZIA LIMA DE QUEIROZ, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| REVOGAÇÃO: 022/2020 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA | REVOGAÇÃO, AGENTE: IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 021/2020 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, CARGO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 020/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 019/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 016/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 018/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | EXONERAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/06/2020 |
| EXONERAÇÃO: 017/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/06/2020 |
| REVOGAÇÃO: 015/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | REVOGAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 014/2020 - FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA RAIRES SOARES FERREIRA, CARGO: OUVIDORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/06/2020 |
| NOMEAÇÃO: 013/2020 - MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 01/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 012/2020 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 30/04/2020 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | CONCESSÃO, AGENTE: AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | CONCESSÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 09/2020 - COLETIVA | CONCESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 08/2020 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 07/2020 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 06/2020 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS, CARGO: AUXILIAR DE PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 05/2020 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 04/2020 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | NOMEAÇÃO, AGENTE: AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 03/2020 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | OBJETO DO DESLOCAMENTO: PARTICIPAÇÃO DE I ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM NATAL – RN. LOCAL DE DESTINO: NATAL – RN PERÍODO DE AFASTAMENTO: 17 A 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | 14/02/2020 |
| DIÁRIA: 02/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | OBJETO DO DESLOCAMENTO: TREINAMENTO PARA EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE NO ITEP/RN NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020. LOCAL DE DESTINO: NATAL – RN PERÍODO DE AFASTAMENTO: 29 A 30 DE JANEIRO DE 2020 | 31/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 056/2019 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 055/2019 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 054/2019 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS, CARGO: AUXILIAR DE PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 053/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 052/2019 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | EXONERAÇÃO, AGENTE: AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 31/12/2019 |
| DIÁRIA: 051/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | OBJETO DO DESLOCAMENTO: ASSEMBLEIA COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA TRATAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E TAMBÉM DISCUTIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN E SEUS ASSOCIADOS CONFORME CONVOCAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 0774 NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN. LOCAL DE DESTINO: NATAL – RN PERÍODO DE AFASTAMENTO: 19 A 19 DE DEZEMBRO DE 2019 | 18/12/2019 |
| DIÁRIA: 049/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | DIÁRIA, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 12/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | ART. 1º - NOMEAR A SRA. AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF: 098.920.484-74, AO CARGO DE CONTROLADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN. | 01/12/2019 |
| CONCESSÃO: 048/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | CONCESSÃO, AGENTE: DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/11/2019 |
| CONCESSÃO: 047/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | CONCESSÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 20/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 24/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 24/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 043/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR O SR. MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO, CPF: XXX.931.934-XX, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN. | 24/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 041/2019 - ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ | ART. 1º - EXONERAR O SRA. ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF: 101.356.074-42, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN. | 17/10/2019 |
| DIÁRIA: 042/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | ART. 1º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA A MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (CONTROLADOR), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME A SEGUIR: | 15/10/2019 |
| DIÁRIA: 040/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | ART. 1º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA A CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (PRESIDENTE DA CÂMARA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME A SEGUIR: | 09/10/2019 |
| DIÁRIA: 038/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | ART. 1º - CONCEDER (0,5) MEIA DIÁRIA A CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (PRESIDENTE DA CÂMARA), NO VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME A SEGUIR: | 09/09/2019 |
| CONCESSÃO: 039/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A MAXMILIANO DE SOUZA LIMA NO PERCENTUAL DE 45% DO VALOR ATUAL DO SEU SALÁRIO, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE TRABALHO ADICIONAL NO SETOR ADMINISTRATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 02/09/2019 |
| DIÁRIA: 037/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | ART. 1º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA A MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (CONTROLADOR), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME A SEGUIR: | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 036/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | ART. 1º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA A CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (PRESIDENTE DA CÂMARA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME A SEGUIR: | 27/08/2019 |
| DIÁRIA: 035/2019 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA A ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO (ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA), NO VALOR DE R$ 600 (SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME A SEGUIR: | 23/08/2019 |
| CONCESSÃO: 034/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROZ (TESOUREIRA) NO PERCENTUAL DE 45% DO VALOR ATUAL DO SEU SALÁRIO, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE TRABALHO ADICIONAL NO SETOR ADMINISTRATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 05/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | 02/08/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033A/2019 - RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA | ART. 1º - NOMEAR A SRA. RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF: 114.381.204.27 E RG Nº 3371993 - ITEP/RN, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR (A) DE ALMOXARIFADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN; | 02/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS | 29/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 031/2019 - LIDUINA MARIA FERNANDES | 29/07/2019 | |
| DIÁRIA: 029/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 3º, INCISO III E ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 001/2017. | 10/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 028/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | 05/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 028A/2019 - COLETIVA | 04/06/2019 | |
| DIÁRIA: 027/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 3º, INCISO III E ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 001/2017. | 03/06/2019 |
| DIÁRIA: 027A/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 3º, INCISO III E ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 001/2017. | 15/05/2019 |
| DETERMINAÇÃO: 026/2019 - COLETIVA | 10/05/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 025/2019 - COLETIVA | 03/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO/REPUBLICAÇÃO: 023/2019 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS | 02/05/2019 | |
| DIÁRIA: 022/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 3º, INCISO III E ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 001/2017. | 17/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 021/2019 - FRANCISCO ALMEIDA DE CASTRO | 17/04/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 020/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | 17/04/2019 | |
| DIÁRIA: 008/2018 - ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUSA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTADORA DE RG Nº 1.605.085 E CPF 012.297.984-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, MARCELINO VIEIRA-RN, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) CORRESPONDENTE A UMA DIÁRIA E MEIA. | 17/04/2019 |
| DIÁRIA: 019/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 3º, INCISO III E ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 001/2017. | 04/04/2019 |
| DETERMINAÇÃO: 018/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | 27/03/2019 | |
| DIÁRIA: 018/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 3º, INCISO III E ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 001/2017. | 22/03/2019 |
| DIÁRIA: 017/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 3º, INCISO III E ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 001/2017. | 22/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA | 21/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - COLETIVA | 19/03/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 013/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDIÊNCIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO, RESOLUÇÃO 002/2017, BEM COMO AINDA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, RESOLVE: CONSIDERANDO O ART. 38, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES SESSÕES EM OUTROS LOCAIS, A CRITÉRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE A REFORMA AINDA NÃO FOI FINALIZADA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA NÃO CONSEGUE OFERECER O MÍNIMO DE CONFORTO AOS VEREADORES E A POPULAÇÃO. | 13/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA | 02/03/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 012/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDIÊNCIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO, RESOLUÇÃO 002/2017, BEM COMO AINDA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, RESOLVE: CONSIDERANDO O ART. 38, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES SESSÕES EM OUTROS LOCAIS, A CRITÉRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL; | 15/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - COLETIVA | 08/02/2019 | |
| DETERMINAÇÃO: 011/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDIÊNCIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 002/2017, BEM COMO AINDA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONSIDERANDO A OBRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO; CONSIDERANDO O RETORNO DO TRABALHO LEGISLATIVO. | 08/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - COLETIVA | 07/02/2019 | |
| DIÁRIA: 003/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA | ART. 1º - CONCEDER (01) UMA DIÁRIA A CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL-RN, CONFORME A SEGUIR: | 20/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - COLETIVA | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - MARIA PATRICIA FERNANDES | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - FRANCISCO ALMEIDA DE CASTRO | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | 18/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO | 18/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 002/2019 - LIDUINA MARIA FERNANDES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - LIDUINA MARIA FERNANDES | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 045/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 044/2018 - JOSÉ ARISTONIO ROBSON DA COSTA | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 043/2018 - ADRIANO LINS DA SILVA | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2018 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | 27/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 041/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | 27/12/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2018 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DO PRESIDENTE ELEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUA TRIBUIÇÃO LEGAL CONFERIDA NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO E NOS TERMOS DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 034/2016 – TCE/RN. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PRESIDENTE ELEITO CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SR. JOSÉ LINDOÉCIO DE FARIAS (CONTABILIDADE); SR. ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO (ASSESSORIA JURÍDICA); SRA. LIDUINA MARIA FERNANDES (TESOURARIA); ART. 2°. A COMISSÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO FICARÁ RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS QUE DEMONSTREM, COM EXATIDÃO, A SITUAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, JURÍDICA, PATRIMONIAL, ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, LICITAÇÕES REALIZADAS E CONTRATOS FIRMADOS, BEM COMO AS RELATIVAS À CONTROLADORIA INTERNA E TODOS OS DEMAIS, NECESSÁRIOS PARA O CONHECIMENTO DO PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO DE 2019/2020. ART.3°. A COMISSÃO REUNIR-SE-Á CONFORME DISPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS, CUJOS DOCUMENTOS SERÃO REUNIDOS, ANALISADOS, ASSINADOS POR TODOS OS MEMBROS PRESENTES, ENCADERNADOS E POSTERIORMENTE ENTREGUES MEDIANTE PROTOCOLO, AO PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO DE 2019/2020 E ENCAMINHADOS AO ORGÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN. ART.4°. A COMISSÃO PODERÁ SE UTILIZAR DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, INCLUSIVE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, TENDO AMPLO ACESSO ÁS INFORMAÇÕES E AOS DOCUMENTOS, PODENDO REQUERER A QUALQUER UM DOS SERVIDORES, A ENTREGA DE CÓPIA AUTENTICADA. ART.5°. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO INICIAR-SE-ÃO NA DATA DA PRESENTE PORTARIA, COM TÉRMINO PREVISTO PARA LOGO APÓS A ENTREGA DOS DOCUMENTOS AO PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO 2019/2020. | 17/12/2018 |
| DIÁRIA: 038/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (TESOUREIRO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 05/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 037/2018 - COLETIVA | ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ESPECÍFICA: SR. JOSÉ LINDOÉCIO DE FARIAS (CONTABILIDADE); SR. ADRIANO LINS DA SILVA (CONTROLADORIA); SR. ROMARIO CARLOS DA SILVA (TESOURARIA); SR. WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSORIA JURÍDICA)- COORDENADOR ART. 2°. A COMISSÃO FICARÁ RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS QUE DEMONSTREM, COM EXATIDÃO, A SITUAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, JURÍDICA, PATRIMONIAL, ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, LICITAÇÕES REALIZADAS E CONTRATOS FIRMADOS, BEM COMO AS RELATIVAS À CONTROLADORIA INTERNA E TODOS OS DEMAIS, NECESSÁRIOS PARA O CONHECIMENTO DO PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO DE 2019/2020. ART. 3º - APÓS ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DAR-SE-Á OS PROCEDIMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA LEGISLATURA 2019/2020. | 03/12/2018 |
| EXONERAÇÃO: 036/2018 - FRANCISCA JAIZA DAMIÃO DA SILVA | 03/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 035/2018 - JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA | 03/12/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 034/2018 - ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA | 03/12/2018 | |
| DIÁRIA: 033/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 20/11/2018 |
| DIÁRIA: 032/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) | 20/11/2018 |
| DIÁRIA: 040/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 19/11/2018 |
| EXONERAÇÃO: 031/2018 - ANTONIO RONIVON DE OLIVIERA BESSA | 31/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 030/2018 - MARIA LUCIANA ABRANTE | 31/10/2018 | |
| DIÁRIA: 029/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 17/10/2018 |
| DIÁRIA: 028/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (TESOUREIRO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 21/09/2018 |
| DIÁRIA: 027/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) | 21/09/2018 |
| CONCESSÃO: 026/2018 - ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA | 03/09/2018 | |
| DIÁRIA: 025/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (TESOUREIRO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 27/08/2018 |
| DIÁRIA: 024/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) | 27/08/2018 |
| CONCESSÃO: 023/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 10/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 022/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | 10/08/2018 | |
| DIÁRIA: 021/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 10/08/2018 |
| NOMEAÇÃO: 020/2018 - FRANCISCA JAIZA DAMIÃO DA SILVA | 07/08/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 017/2018 - JOSEFA RONILDA CUNHA FORTUNATO | 01/08/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 016/2018 - COLETIVA | ART. 1º - DESTITUIR A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE APOIO AO PREGÃO ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ERA CEDIDA PELO MUNICÍPIO, E FOI REQUISITADA PELO MESMO, DESTA FORMA FICANDO EXONERADA DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE, BEM COMO FAZ CESSAR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO. ART. 2º - NOMEIA PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE APOIO AO PREGÃO O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS, CONSULTOR CONTÁBIL. | 24/07/2018 |
| CONVOCAÇÃO: 015/2018 - LUIZ BENTO DA SILVA | 23/07/2018 | |
| DIÁRIA: 014/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) | 16/07/2018 |
| DIÁRIA: 013/2018 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (TESOUREIRO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 26/06/2018 |
| DIÁRIA: 012/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 18/05/2018 |
| NOMEAÇÃO: 011/2018 - MARIA LUCIANA ABRANTE | 08/05/2018 | |
| DIÁRIA: 010/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) | 07/05/2018 |
| EXONERAÇÃO: 009/2019 - MARCOS GLEYBSON DE AQUINO GAMA | 02/05/2018 | |
| REVOGAÇÃO: 007/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 10/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2018 - MARCOS GLEYBSON DE AQUINO GAMA | 10/04/2018 | |
| DIÁRIA: 005/2018 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) | 19/02/2018 |
| DIÁRIA: 004/2018 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) | 16/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - COLETIVA | ART.1ºFICA CRIADA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DEVERÁ DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO. A COMISSÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO É COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: I– ROMÁRIO CARLOS DA SILVA– PRESIDENTE II – JOSÉ ARISTÔNIO ROBSON DA COSTA – SECRETÁRIO III – JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA – MEMBRO. ART.2º -A REFERIDA COMISSÃO CONTARÁ COM O APOIO TOTAL DE TODOS OS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, PARA O APOIO, BEM COMO RECEBERÁ TODOS OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DEMAIS UTENSÍLIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS. ART.3º -A COMISSÃO PODERÁ AINDA SOLICITAR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DÁ CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO OU PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS, SOB A COORDENAÇÃO DO SEU PRESIDENTE. ART.4º -COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COMPETE A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: I – LAVRAR ATA DE INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO E DE TODAS AS REUNIÕES REALIZADAS COM A FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADA; II – REALIZAR TODO O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA LOCALIDADE ONDE OS MESMOS SE ENCONTRAREM; III – EFETUAR A CONFERÊNCIA DAS PLAQUETAS JÁ AFIXADAS NOS BENS MÓVEIS; IV – PROMOVER A COLOCAÇÃO DAS PLAQUETAS OU ETIQUETAS NOS BENS MÓVEIS AINDA NÃO TOMBADOS OU QUE SE ENCONTRAREM SEM IDENTIFICAÇÃO; V – LEVANTAR TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO ATUAL DOS BENS MÓVEIS, TAIS COMO AS SUAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS (TIPO, MARCA/MODELO, TAMANHO, COR, MEDIDAS, POTÊNCIA, ANO DE FABRICAÇÃO) E O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO; VI – LANÇAR EM LIVRO APROPRIADO AS ANOTAÇÕES E O ARQUIVAMENTO DA PLAQUETA DO BEM ONDE A MESMA NÃO PODERÁ SER DIRETAMENTE AFIXADA; VII – ELABORAR RELATÓRIOS SOBRE A CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO FÍSICO; VIII – SOLICITAR DA ADMINISTRAÇÃO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, A FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENS PÚBLICOS COM BASE NOS PREÇOS DE MERCADO; IX – EFETUAR O LEVANTAMENTO DE PREÇOS NO MERCADO PARA SE APLICAR A TABELA DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES; X – PROMOVER A REAVALIAÇÃO DOS BENS COM BASE NOS PERCENTUAIS FIXADOS; XI – PROMOVER O LANÇAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INFORMATIZADO, CADASTRANDO AQUELES BENS QUE SE ENCONTRAREM FORA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO; XII – ELABORAR OS TERMOS DE BAIXA DE VIDA ÚTIL E OS TERMOS DE DOAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL; XIII – ELABORAR OS RELATÓRIOS SOBRE A CONCLUSÃO DE TODO O TRABALHO, APONTANDO PARA A ADMINISTRAÇÃO OS CAMINHOS A SEREM SEGUIDOS EM RELAÇÃO AOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E ÀQUELES BENS NÃO LOCALIZADOS; XIV – ACOMPANHAR TODAS AS TRANSFERÊNCIAS DE BENS REALIZADAS, PROMOVENDO OS RESPECTIVOS LANÇAMENTOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE PATRIMONIAL; XV – ENCAMINHAR À ÁREA CONTÁBIL CÓPIA DOS RELATÓRIOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, PARA A ADEQUAÇÃO DOS NOVOS VALORES PATRIMONIAIS AVALIADOS; XVI – DESEMPENHAR TODAS AS DEMAIS TAREFAS CORRELATAS E AFETAS A SUA COMPETÊNCIA. ART.5º- FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O REMANEJAMENTO DE BENS MÓVEIS DE UM SETOR PARA OUTRO SEM QUE HAJA A COMUNICAÇÃO PRÉVIA EXPRESSA PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 01/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 51 DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993 QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - A LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR A COMISSÃO DE PREGÃO, FORMADA POR: 1. ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA (PREGOEIRA), SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDIDA PELA PORTARIA DE Nº 019/2017; 2. ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; 3. JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO - O QUÓRUM PARA REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO É DE 3 MEMBROS, E O QUÓRUM DAS DECISÕES É DA MAIORIA DOS PRESENTES. ART. 2º - A COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, É RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEVENDO AGIR EM OBEDIÊNCIA A LEI Nº 8.666/93. ART. 3º - A INVESTIDURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO, SERÁ PELO PRAZO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, VEDADA A RECONDUÇÃO DA TOTALIDADE DE SEUS MEMBROS PARA A MESMA COMISSÃO NO PERÍODO SUBSEQUENTE | 10/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 51 DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993 QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - A LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE APOIO AO PREGÃO, FORMADA POR: I – PRESIDENTE: 1. ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA, SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDIDA PELA PORTARIA DE Nº 019/2017; II – MEMBROS: 1. ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; 2. JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO - O QUÓRUM PARA REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E APOIO AO PREGÃO É DE 3 MEMBROS, E O QUÓRUM DAS DECISÕES É DA MAIORIA DOS PRESENTES. ART. 2º - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E APOIO AO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, É RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEVENDO AGIR EM OBEDIÊNCIA A LEI Nº 8.666/93. ART. 3º - A INVESTIDURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO, SERÁ PELO PRAZO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, VEDADA A RECONDUÇÃO DA TOTALIDADE DE SEUS MEMBROS PARA A MESMA COMISSÃO NO PERÍODO SUBSEQUENTE. | 10/01/2018 |
| RESCISÃO CONTRATUAL: 043/2017 - FRANCISCO ALMEIDA DE CASTRO | 31/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2017 - MARIA ELIVONEIDE DUARTE DA COSTA | 31/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 041/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 31/10/2017 | |
| DECRETAÇÃO DE LUTO: 040/2017 - COLETIVA | DECRETAÇÃO DE LUTO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA | 24/10/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 039/2017 - ADÁCIO CAVALCANTE LEMOS | 20/10/2017 | |
| CONVOCAÇÃO: 038/2017 - MATEUS EDUARDO FERNANDES VIEIRA | 18/10/2017 | |
| CONVOCAÇÃO: 037/2017 - MATEUS EDUARDO FERNANDES VIEIRA | 16/10/2017 | |
| REVOGAÇÃO: 036/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 01/09/2017 | |
| DIÁRIA: 035/2017 - PEDRO VIANA FONTES JUNIOR | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A PEDRO VIANA FONTES JUNIOR (VEREADOR), NO VALOR DE R$ 3.375,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A UMA DIÁRIA E MEIA. | 16/08/2017 |
| NOMEAÇÃO: 034/2017 - JOSEFA RONILDA CUNHA FORTUNATO | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - JOSÉ DANIEL DA SILVA COSTA | 03/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 032/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 16/06/2017 | |
| DIÁRIA: 031/2015 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A ROMARIO CARLOS DA SILVA (TESOUREIRO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 05/06/2017 |
| DIÁRIA: 030/2017 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A WILAMY MARCELINO BEZERRA (ASSESSOR JURÍDICO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 30/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - ANTONIA FABRICIA DA SILVA | 09/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 029A/2017 - JOSÉ ARISTONIO ROBSON DA COSTA | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 028/2017 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 027/2017 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | 02/05/2017 | |
| CONCESSÃO: 026/2017 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 02/05/2017 | |
| DIÁRIA: 025/2017 - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A ADALBERTO ANTONIO DA COSTA (VEREADOR), NO VALOR DE R$ 1.125,00 (MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) | 20/04/2017 |
| DIÁRIA: 024/2017 - ROMÁRIO CARLOS DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A ROMÁRIO CARLOS DA SILVA (TESOUREIRO), NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). | 20/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - ANTONIO RONIVON DE OLIVIERA BESSA | 27/03/2017 | |
| DIÁRIA: 023/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 6.750,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). | 20/03/2017 |
| DIÁRIA: 022/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | ART. 1º - CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 1.125,00 (MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS). | 20/03/2017 |
| REAJUSTE SALARIAL: 020/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 16/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - COLETIVA | 22/02/2017 | |
| DIÁRIA: 017/2017 - JOSE LINDOECIO DE FARIAS | LIDOECIO DE FARIAS (ASSESSOR CONTÁBIL), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 22/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - MARIA ELIVONEIDE DUARTE DA COSTA | 15/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - ANA CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA | 14/02/2017 | |
| DIÁRIA: 013/2017 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (PRESIDENTE DA CASA), NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). | 09/02/2017 |
| DIÁRIA: 012/2017 - ADRIANO LINS DA SILVA | CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DIÁRIA INTEGRAL A ADRIANO LINS DA SILVA (CONTROLADOR INTERNO), NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) | 09/02/2017 |
| CONCESSÃO: 011/2017 - WILAMY MARCELINO BEZERRA | 09/02/2017 | |
| DIÁRIA: 015/2016 - FRANCISCA EDNEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA | ART. 1º - DESIGNAR FRANCISCA EDNEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VIAGEM/DESLOCAMENTO SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS, SENDO VALOR UNITÁRIO 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), TOTALIZANDO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA DESPESAS DE VIAGEM/DESLOCAMENTO A SE REALIZAR, NO PERÍODO DE 13/06/2016 A 14/06/2016. | 09/06/2016 |
| DIÁRIA: 014/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | ART. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FATIMA RODRIGUES PARA REALIZAR VIAGEM/DESLOCAMENTO SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS, SENDO VALOR UNITÁRIO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO 1.760,00 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA DESPESAS DE VIAGEM/DESLOCAMENTO A SE REALIZAR, NO PERÍODO DE 13/06/2016 A 14/06/2016. | 09/06/2016 |
| DIÁRIA: 010/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | ART. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES PARA EFETUAR VIAGEM/DESLOCAMENTO SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 1 (UMA) DIÁRIA, SENDO VALOR UNITÁRIO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA VIAGEM/DESLOCAMENTO A SE REALIZAR, NO PERÍODO DE 10/05/2016 A 10/05/2016. | 09/05/2016 |
| DIÁRIA: 009/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | ART. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES PARA EFETUAR VIAGEM/DESLOCAMENTO SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 1 (UMA) DIÁRIA, SENDO VALOR UNITÁRIO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA VIAGEM/DESLOCAMENTO A SE REALIZAR, NO PERÍODO DE 27/04/2016 A 27/04/2016. | 25/04/2016 |
| NOMEAÇÃO: 008/2016 - MARIA EUZILEIDE DINIZ | 01/04/2016 | |
| EXONERAÇÃO: 007/2016 - JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA | 31/03/2016 | |
| DIÁRIA: 006/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | ART. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES PARA EFETUAR VIAGEM/DESLOCAMENTO SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 1 (UMA) DIÁRIA, SENDO VALOR UNITÁRIO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA VIAGEM/DESLOCAMENTO A SE REALIZAR, NO PERÍODO DE 15/03/2016 A 15/03/2016. | 14/03/2016 |
| NOMEAÇÃO: 002/2016 - ANA PAULA MOURA DA SILVA | 07/02/2016 | |
| DIÁRIA: 005/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | ART. 1º - DESIGNAR VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES PARA EFETUAR VIAGEM/DESLOCAMENTO SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE 1 (UMA) DIÁRIA, SENDO VALOR UNITÁRIO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), TOTALIZANDO 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA VIAGEM/DESLOCAMENTO A SE REALIZAR, NO PERÍODO DE 29/01/2016 A 29/01/2016. | 28/01/2016 |
| DETERMINAÇÃO: 004/2016 - VERONICA DE FATIMA RODRIGUES | 27/01/2016 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2016 - COLETIVA | ART. 1º - NOMEAR SRA MARIA FLAVIA DE SOUZA, CPF: N°. 072.086.824-61 (PRESIDENTA), SRA JOSEFA FRANCISCA CLEIA DE PAULO, CPF: Nº. 103.680.505-22 (MEMBRO) E SR JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA, CPF: Nº. 523.552.334-20 (MEMBRO) PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN DURANTE O ANO DE 2016; | 04/01/2016 |
| EXONERAÇÃO: 001/2016 - ELAINE PRISCILA DE JESUS | 04/01/2016 |