| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2025 | Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 01/12/2025 |
| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Aurivones Alves do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira (CMV), da Lei Orgânica Municipal (LOM) e da Portaria no 0011/2025, CONVOCA os membros titulares da Comissão para reunião a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal. Caso algum membro deixe de comparecer, será substituído por outro vereador, ficando garantido o quórum mínimo para deliberação: 1. Análise de Projetos de Lei: • PL 001/2025 – Autor: Vereador Tamark Luiz- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências. • PL 002/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento- Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. • PL 021/2025 – Autor: Poder Executivo- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. • PL 001/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2. Precedente desta casa O presidente desta comissão é autor dos projetos de lei 001e 002/2025, porém existem precedentes nesta casa de lei que assegura o mesmo a presidir a comissão. - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 17/10/2025 |
| DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - 2025 | - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | 16/10/2025 - COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE |
| DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - 2025 | - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | 15/10/2025 - COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE |
| DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - 2025 | - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | 13/10/2025 - COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE |
| DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - 2025 | - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | 07/10/2025 - COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE |
| ATA DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - 02/2025 | - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | 29/09/2025 - COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE |
| DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - 2025 | - ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA | 25/09/2025 - COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE |
| PORTARIA DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE - 15/2025 | 24/09/2025 - COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE | |
| RESOLUÇÃO - 01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE ENCARREGADA DE APURAR DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 24/09/2025 |
| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2025 | CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº02-2025 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 28/05/2025 |
| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2025 | CONVOCAÇÃO ÁRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 17/05/2025 |
| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2023 | CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR, O SENHOR RAIMUNDO NONATO MARTINS - RAIMUNDO NONATO MARTINS | 03/04/2023 |
| OFÍCIO - 2023 | REQUERER A LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 31/03/2023 |
| DECISÃO - 2022 | - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 28/12/2022 |
| DESPACHO - 2022 | DECISÃO SOBRE AS CHAPAS - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 26/12/2022 |
| EDITAL - 2022 | EDITAL Nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023-2024 | 20/12/2022 |
| EDITAL - 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024 | 20/12/2022 |
| DESPACHO - 2022 | DEFERIMENTO DE CHAPAS CANDIDATAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 14/12/2022 |
| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2022 | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 31/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 08/2022 | APROVA O NOME DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 07/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2022 |
| EDITAL - 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN BIÊNIO 2023-2024 | 10/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 05/2022 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2022 |
| RESOLUÇÃO - 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, EXTINGUE E TRANSFORMA OUTROS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2022 |
| EMENDA A LEI ORGÂNCIA - ANUAL/2022 | 24/02/2022 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2021 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 04/2017 | 31/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 03/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA | 23/07/2021 |
| RESOLUÇÃO - 04/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 18/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 02/2021 | REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 01/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 05/2017 | DOAÇÃO DE BENS | 28/06/2017 |
| RESOLUÇÃO - 04/2017 | “Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, em conformidade com a lei federal LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008” | 05/04/2017 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MARÇO/2017 | Reforma e reestrutura o Regimento da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 04/2017 | Reforma o regimento interno da câmara municipal de Marcelino Vieira-RN | 31/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 01/2017 | Dispõe sobre as indenizações de diárias a vereadores e servidores da Cârnara Municipal de Marcelino Vieira-RN em consonância a resolução 11/2016 do TCE/RN | 07/02/2017 |
| RESOLUÇÃO - 03/2017 | Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimento de fundos, da Câmara de Municipal de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências | 01/01/2017 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ABRIL/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 02/04/1990 |