| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2023 | CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR, O SENHOR RAIMUNDO NONATO MARTINS - RAIMUNDO NONATO MARTINS | 03/04/2023 |
| OFÍCIO - 2023 | REQUERER A LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO | 31/03/2023 |
| DECISÃO - 2022 | - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 28/12/2022 |
| DESPACHO - 2022 | DECISÃO SOBRE AS CHAPAS - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 26/12/2022 |
| EDITAL - 2022 | EDITAL Nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023-2024 | 20/12/2022 |
| EDITAL - 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024 | 20/12/2022 |
| DESPACHO - 2022 | DEFERIMENTO DE CHAPAS CANDIDATAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 14/12/2022 |
| CONVOCAÇÃO - ANUAL/2022 | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - JOSÉ EDNALDO VIEIRA | 31/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 08/2022 | APROVA O NOME DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 07/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2022 |
| EDITAL - 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN BIÊNIO 2023-2024 | 10/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 05/2022 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2022 |
| RESOLUÇÃO - 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, EXTINGUE E TRANSFORMA OUTROS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2022 |
| EMENDA A LEI ORGÂNCIA - ANUAL/2022 | 24/02/2022 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2021 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 04/2017 | 31/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 03/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA | 23/07/2021 |
| RESOLUÇÃO - 04/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 18/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 02/2021 | REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 01/06/2021 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MARÇO/2017 | Reforma e reestrutura o Regimento da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/03/2017 |
| RESOLUÇÃO - 01/2017 | Dispõe sobre as indenizações de diárias a vereadores e servidores da Cârnara Municipal de Marcelino Vieira-RN em consonância a resolução 11/2016 do TCE/RN | 07/02/2017 |
| RESOLUÇÃO - 03/2017 | Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimento de fundos, da Câmara de Municipal de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências | 01/01/2017 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ABRIL/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 02/04/1990 |