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DISPENSA: 20 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 10/07/2023


Motivo da escolha da origem
A escolhida foi a empresa A AMARO F DA SILVA - EPP. inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, no qual apresentou a melhor proposta de preço.


Justificativa do preço
O preço global estimado para contratação é de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), preço compatível com o de mercado, tendo em vista que o valor médio global preço baseada na pesquisa mercadológica elaborada pela equipe técnica da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN


Fundamentação legal
Presente os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011)

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM-RN
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA PATRICIA FERNANDES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA PATRICIA FERNANDES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASSESI BRASIL LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

27/07/2023 -

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO

FECHADA

ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO

13/07/2023 - 11:00

RESULTADO DAS PROPOSTAS

ABERTA

MARIA PATRICIA FERNANDES

13/07/2023 -

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA

ABERTA

ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO

10/07/2023 - 09:21

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA PATRICIA FERNANDES

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA  235KB  pdf 

AVISO DE PRORROGAÇÃO  1MB  pdf 

AVISO DE DISPENSA  377KB  pdf 

DECLARAÇÃO DE DISPENSA  1MB  pdf 

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA  1MB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO  1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
03/07/2024 ADITIVO 01 2024 ASSESI BRASIL LTDA 6.000,00
18/12/2023 ADITIVO 01 2023 ASSESI BRASIL LTDA 3.500,00
26/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 19 2023 ASSESI BRASIL LTDA 4.800,00

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