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CONVOCAÇÃO - ANUAL/2023 03/04/2023

  • CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR, O SENHOR RAIMUNDO NONATO MARTINS - RAIMUNDO NONATO MARTINS

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OFÍCIO - 2023 31/03/2023

  • REQUERER A LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

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DECISÃO - 2022 28/12/2022

  • - JOSÉ EDNALDO VIEIRA

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DESPACHO - 2022 26/12/2022

  • DECISÃO SOBRE AS CHAPAS - JOSÉ EDNALDO VIEIRA

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EDITAL - 2022 20/12/2022

  • EDITAL Nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023-2024

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EDITAL - 2022 20/12/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024

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DESPACHO - 2022 14/12/2022

  • DEFERIMENTO DE CHAPAS CANDIDATAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA

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CONVOCAÇÃO - ANUAL/2022 31/05/2022

  • CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - JOSÉ EDNALDO VIEIRA

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RESOLUÇÃO - 08/2022 30/05/2022

  • APROVA O NOME DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO - 07/2022 30/05/2022

  • APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDITAL - 2022 10/05/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN BIÊNIO 2023-2024

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RESOLUÇÃO - 05/2022 25/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO - 01/2022 03/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, EXTINGUE E TRANSFORMA OUTROS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2021 31/08/2021

  • REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 04/2017

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RESOLUÇÃO - 03/2021 23/07/2021

  • INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

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RESOLUÇÃO - 04/2021 18/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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RESOLUÇÃO - 02/2021 01/06/2021

  • REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MARÇO/2017 31/03/2017

  • Reforma e reestrutura o Regimento da Câmara Municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 01/2017 07/02/2017

  • Dispõe sobre as indenizações de diárias a vereadores e servidores da Cârnara Municipal de Marcelino Vieira-RN em consonância a resolução 11/2016 do TCE/RN

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RESOLUÇÃO - 03/2017 01/01/2017

  • Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimento de fundos, da Câmara de Municipal de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ABRIL/1990 02/04/1990

  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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