DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E EX PREFEITA ARLI MARIA DE PAIVA LIMA
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NOS DIA 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2025 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista
Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
DECRETAÇÃO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CRIANÇA JORGE MICAEL MARCELINO DA SILVA
REGULAMENTA A LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
DECRETO DE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIBILIDADE, PREVISTAS NO ART. 72, 74 E 75, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ABRE O CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira do ano de 2015
Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira-RN, ano de 2016
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