DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN NO PERÍODO DE 03 A 15 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO
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DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN NO PERÍODO DE 03 A 15 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO
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DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E EX PREFEITA ARLI MARIA DE PAIVA LIMA
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DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E EX PREFEITA ARLI MARIA DE PAIVA LIMA
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DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NOS DIA 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NOS DIA 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2025 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2025 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista
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Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista
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Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
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Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
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Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”
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Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”
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Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023
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Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 09, 12 E 14 DE JUNHO DE 2023
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DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 09, 12 E 14 DE JUNHO DE 2023
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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DECRETAÇÃO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CRIANÇA JORGE MICAEL MARCELINO DA SILVA
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DECRETAÇÃO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CRIANÇA JORGE MICAEL MARCELINO DA SILVA
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
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REGULAMENTA A LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
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REGULAMENTA A LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
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DECRETO DE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES
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DECRETO DE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
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REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
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REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
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DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIBILIDADE, PREVISTAS NO ART. 72, 74 E 75, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIBILIDADE, PREVISTAS NO ART. 72, 74 E 75, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
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ABRE O CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA
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ABRE O CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
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Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira do ano de 2015
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Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira do ano de 2015
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Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira-RN, ano de 2016
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Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira-RN, ano de 2016
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ADIAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
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