Revoga o Art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 409/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Semana de Educação Física no calendário de eventos do Município de Marcelino Vieira.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

Reajusta o salário dos servidores ocupantes de
cargos em comissão da Câmara Municipal de
Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023
e 358/2023

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de
Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá
providências correlatas

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2022 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

ATO QUE VISA CANCELAR A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

Que dispõe sobre a nomeação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

Requer que a aprovação de antecipação de eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024.

Solicita ao Prefeito Municipal a providência de uma passagem molhada ligando o bairro Beira Rio ao sítio Pé de Serra.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de
frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito
do Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.

Inclui o Parágrafo Único no artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira para estabelecer a previsão de instituir o 13º (décimo terceiro) subsídio e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

REGULAMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de obras e urbanismo do município a providência de iluminação em todas as saídas da cidade.

DECRETO DE LUTO OFICIAL

MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE A CONQUISTA DO JOVEM PEDRO ELÓI FARIAS RÊGO NAS OLIMPÍADAS NACIONAL DE CIÊNCIAS DE 2021

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira-RN, ano de 2016,

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira do ano de 2015.

REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EXERCÍCIO DE 2014

Institui o banco de ideias legislativas no município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Abertura de crédito suplementar

Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta a atividade
legislativa nos períodos que específica no âmbito da Câmara Municipal de
Marcelino Vieira.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARCELINO VIEIRA/RN NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID 19.

Art.1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marcelino Vieira, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em alusão ao feriado do “Dia do Servidor Público”.

Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Marcelino
Vieira, a Escola do Legislativo, com o objetivo de oferecer
suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às
atividades legislativas e afins

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO
VIEIRA-RN, no exercício de suas atribuições legais.
Decreta
ART.1 – O Feriado municipal de “Dia da Cultura” instituído
através da Lei nº 170 de 27 de Setembro de 2007,
comemorando no dia 02 de outubro, fica adiado,
excepcionalmente para o dia 04 de outubro de 2019.
ART. 2 – Os serviços essenciais funcionarão normalmente, não
sendo atingidos pelo presente decreto.
ART. 3 – Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARCELINO VIEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimento de fundos, da Câmara de Municipal de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências