Mesa Diretora

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Lista de vereadores da mesa diretora

Foram encontradas 4 registros

Chico Filho

Presidente

Ednaldo Vieira

Vice-presidente

Miguel Aquino

1º Secretário

Adalberto Costa

2º Secretário

  • Dispõe sobre a criação de cargos e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, extingue e transforma cargos e dá outras providências

Situação: Cadastrado

  • Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.

Situação: Cadastrado

  • Revoga o Art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 409/2024 e dá outras providências.

Situação: Cadastrado

  • Regulamenta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN

Situação: Cadastrado

  • Dispõe sobre a inclusão da Semana de Educação Física no calendário de eventos do Município de Marcelino Vieira.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

Situação: Cadastrado

  • Reajusta o salário dos servidores ocupantes de
    cargos em comissão da Câmara Municipal de
    Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023
    e 358/2023

Situação: Cadastrado

  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de
    Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá
    providências correlatas

Situação: Cadastrado

  • Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2022 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Situação: Cadastrado

  • ATO QUE VISA CANCELAR A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024

Situação: Cadastrado

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Situação: Cadastrado

  • Que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

Situação: Cadastrado

  • Que dispõe sobre a nomeação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

Situação: Cadastrado

  • Requer que a aprovação de antecipação de eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024.

Situação: Cadastrado

  • Solicita ao Prefeito Municipal a providência de uma passagem molhada ligando o bairro Beira Rio ao sítio Pé de Serra.

Situação: Cadastrado

  • Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de
    frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito
    do Poder Legislativo Municipal e dá outras
    providências.

Situação: Cadastrado

  • Inclui o Parágrafo Único no artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira para estabelecer a previsão de instituir o 13º (décimo terceiro) subsídio e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

Situação: Cadastrado

  • REGULAMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Cadastrado

  • PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Situação: Cadastrado

  • ATO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Situação: Cadastrado

  • DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Situação: Cadastrado

  • Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a secretaria de obras e urbanismo do município a providência de iluminação em todas as saídas da cidade.

Situação: Cadastrado

  • DECRETO DE LUTO OFICIAL

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE A CONQUISTA DO JOVEM PEDRO ELÓI FARIAS RÊGO NAS OLIMPÍADAS NACIONAL DE CIÊNCIAS DE 2021

Situação: Cadastrado

  • Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira-RN, ano de 2016,

Situação: Cadastrado

  • Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira do ano de 2015.

Situação: Cadastrado

  • REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EXERCÍCIO DE 2014

Situação: Cadastrado

  • Institui o banco de ideias legislativas no município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Situação: Cadastrado

  • Abertura de crédito suplementar

Situação: Cadastrado

  • Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta a atividade
    legislativa nos períodos que específica no âmbito da Câmara Municipal de
    Marcelino Vieira.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
    MARCELINO VIEIRA/RN NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID 19.

Situação: Cadastrado

  • Art.1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marcelino Vieira, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em alusão ao feriado do “Dia do Servidor Público”.

Situação: Cadastrado

  • Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Marcelino
    Vieira, a Escola do Legislativo, com o objetivo de oferecer
    suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às
    atividades legislativas e afins

Situação: Cadastrado

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO
    VIEIRA-RN, no exercício de suas atribuições legais.
    Decreta
    ART.1 – O Feriado municipal de “Dia da Cultura” instituído
    através da Lei nº 170 de 27 de Setembro de 2007,
    comemorando no dia 02 de outubro, fica adiado,
    excepcionalmente para o dia 04 de outubro de 2019.
    ART. 2 – Os serviços essenciais funcionarão normalmente, não
    sendo atingidos pelo presente decreto.
    ART. 3 – Este Decreto entra em vigor na data de sua
    publicação, revogadas as disposições em contrário.
    PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Cadastrado

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARCELINO VIEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Cadastrado

  • Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimento de fundos, da Câmara de Municipal de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências

Situação: Cadastrado

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)

    ATRIBUIÇÕES DA MESA DIRETORA

    A Mesa Diretora É o Órgão Responsável Pela Condução dos Trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal, Assegurando o Seu Funcionamento Regular e Eficiente. Suas Atribuições Podem Ser Descritas de Forma Institucional para o Site da Seguinte Maneira: Compete à Mesa Diretora Dirigir os Trabalhos Legislativos, Organizando a Pauta das Sessões, Garantindo o Cumprimento do Regimento Interno e Assegurando a Ordem e o Bom Andamento das Atividades Plenárias. É Sua Atribuição Administrar a Câmara Municipal, Coordenando os Serviços Internos, Supervisionando a Gestão de Pessoal, Autorizando Despesas e Zelando Pelo Patrimônio da Instituição. Cabe Também à Mesa Diretora Promulgar Leis, Resoluções e Decretos Legislativos, Especialmente nos Casos Previstos em Lei, Bem Como Determinar a Sua Publicação Oficial. a Mesa É Responsável por Elaborar e Encaminhar Propostas Orçamentárias da Câmara, Bem Como Acompanhar a Execução do Orçamento do Legislativo, Garantindo o Uso Adequado dos Recursos Públicos. Compete Ainda à Mesa Diretora Prestar Contas da Gestão Administrativa e Financeira, Assegurando Transparência e Observância às Normas Legais e aos Princípios da Administração Pública. É de Sua Responsabilidade Propor Projetos de Resolução Que Tratem da Organização Interna da Câmara, Incluindo Criação de Cargos, Estrutura Administrativa e Funcionamento dos Serviços Legislativos. a Mesa Diretora Também Exerce a Função de Representar Institucionalmente a Câmara Municipal, em Atos Oficiais, Judiciais e Administrativos, por Meio de Seu Presidente Ou de Outro Membro Designado. Além Disso, Compete à Mesa Zelar Pelo Cumprimento das Decisões do Plenário, Executando e Fazendo Cumprir as Deliberações Aprovadas Pelos Vereadores. por Fim, a Mesa Diretora Atua na Garantia da Transparência e do Acesso à Informação, Promovendo a Divulgação dos Atos Oficiais, Sessões e Atividades Legislativas, Fortalecendo a Relação entre o Poder Legislativo e a Sociedade. Essas Atribuições Asseguram a Organização, a Legalidade e a Eficiência dos Trabalhos da Câmara Municipal.

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