Resumo
ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

Corpo da matéria
CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDIÊNCIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO, RESOLUÇÃO 004/2017, BEM COMO AINDA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECRETA:
ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
ART.2º- ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\F0\FS24\PAR
\FS22 CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDI\'EANCIA A LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO, REGIMENTO, RESOLU\'E7\'E3O 004/2017, BEM COMO AINDA COM A CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL DE 1988, DECRETA: \PAR
ART.1\'BA- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUS\'E3O AO FERIADO DO \LDBLQUOTE DIA DO SERVIDOR P\'FABLICO\RDBLQUOTE . \PAR
\PARD ART.2\'BA- ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. PUBLIQUE-SE. \B\F1\FS18\PAR
}