ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
Art.1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Marcelino Vieira, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em alusão ao feriado do “Dia do Servidor Público”.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2019 15:14:03 | CADASTRADO | CADASTRADO |
CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDIÊNCIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO, RESOLUÇÃO 004/2017, BEM COMO AINDA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECRETA:
ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
ART.2º- ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE.
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