Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, declaro, para os devidos fins, que, até a presente data, não existem trabalhadores terceirizados prestando serviços ao Poder Legislativo Municipal, inexistindo, portanto, contratos de terceirização de mão de obra para execução de atividades no âmbito da Câmara Municipal, conforme a realidade administrativa desta Casa Legislativa. A presente declaração é expedida para os fins que se fizerem necessários. Competência mensal.

A Câmara Municipal de Marcelino Vieira, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência anual.

A Câmara Municipal de Marcelino Vieira, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência anual.

A Câmara Municipal de Marcelino Vieira, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência anual.