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MIGUEL AQUINO

MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2023

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 28 matérias, representando 30,43% do total das matérias
Presente em 70 sessões, representando 93,33%

Dados atualizados em: 18/12/2024

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÃO - 02/2024
CADASTRADO
  • Indica ao Prefeito Municipal a providência de
    abastecimento de água potável no sítio São José
22/03/2024
INDICAÇÃO - 01/2024
CADASTRADO
  • Indica ao Prefeito Municipal a providência de
    abastecimento de água potável no sítio flechas.
01/04/2024
INDICAÇÃO - 03/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras e urbanismo e a CAERN, a providência de abastecimento de água no sítio Pé de Serra da Caiçara.
04/09/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 003/2023
  • Solicita ao Prefeito Municipal a providência de pavimentação (cerca de
    50 metros de calçamento) na zona rural deste município, no sítio São Pedr
20/03/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 002/2023
  • Solicita ao Prefeito Municipal a providência de pavimentação (cerca de
    100 metros de calçamento) na zona rural deste município, no sítio São Pedro.
20/03/2023
INDICAÇÃO - 02/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras e urbanismo e a CAERN, a providência de abastecimento de água no sítio Flechas.
04/09/2023
INDICAÇÃO - 01/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras e urbanismo e a CAERN, a providência de abastecimento de água no sítio São José.
04/09/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 001/2023
  • Solicita ao Prefeito Municipal a providência de implementação de forro
    no teto na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.
20/03/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 28/2022
  • Concede ao Senhor Geraldo Antônio da Costa Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.
09/11/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2022
  • Concede ao Senhor Geraldo Antônio da Costa Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.
26/10/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024
  • 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da de 16 de Dezembro de 2024
16/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024
  • 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 12 de Dezembro de 2024
12/12/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024
  • 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 22 de Novembro de 2024
22/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024
  • 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 11 de Novembro de 2024
11/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024
  • 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 14 de Outubro de 2024
14/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024
  • 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 15/12/2024) de 9 de Agosto de 2024
09/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024
  • 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2024 à 30/06/2024) de 27 de Junho de 2024
27/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024
  • 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2024 à 30/06/2024) de 27 de Junho de 2024
27/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2024
  • 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2024 à 30/06/2024) de 27 de Junho de 2024
27/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024
  • 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2024 à 30/06/2024) de 3 de Junho de 2024
03/06/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - COMISSÃO LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2021 - 31/12/2022
PRESIDENTE - COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
01/01/2021 - 31/12/2022
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2023
VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 28 proposições e matérias, sendo DECRETO LEGISLATIVO = 4, INDICAÇÃO = 16, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 3 e REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 5 conforme o gráfico a cima.

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