INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO RESISTÊNCIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIO DO MESTRE.
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, NO RIO DO LETREIRO, POR TRÁS DA BARRAGEM DE HIGINO.
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REVOGA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 409/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À DOUTA MESA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM PRIORIDADE PARA ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TREINOS DO ESPORTE AMADOR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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