REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE POTIGUAR – CIMOP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE QUE SEJA REPASSADO À CASA O PERCENTUAL DE 1,2% DO SEU ORÇAMENTO PARA QUE SE DESTINE A EMENDAS PARLAMENTARES

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA QUE SE DESTINE PELO MENOS 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSEFA ROZILÂNDIA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS NOVAS ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO

OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURO JORGE DE LIMA

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013

CONCEDE A ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO

CONCEDE A GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA

CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MAIA COSTA

OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MAXMILIANO DE SOUSA LIMA

OUTORGA O TÍTULO DE
“TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO” A SENHORA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” DANIEL HENRIQUE BARBOSA FERREIRA

OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS

CONCEDE O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR KERLES JÁCOME SARMENTO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL PASSAGEM DO FREIJÓ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO ESPORTE E VIDA - PROESV

CONCEDE AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO.

CONCEDE AO SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.

CONCEDE AO SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

CONCEDE AO SENHOR VICENTE ALVES NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.