SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PÉ DE SERRA DA CAIÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO FLECHAS.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SÃO JOSÉ.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO NÚMERO MÁXIMO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMOS EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE A ESCOLAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SEMANA DA SAÚDE PARA O HOMEM
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA RUA" NO ÂMBITO MUNICIPAL
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME PAPNICOLAU, QUE PREVINE O CÂNCER NO COLO DO ÚTERO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO- ESPORTE SIM, DROGRAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO AUTISTA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM CUMPRIR A LEI Nº 11.738/2008 E SUAS PORTARIAS CONCEDENDO ANUALMENTE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE AJUDA DE CUSTOS A ATLETAS DO MUNICÍPIO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROÍBE A DIVULGAÇÃO DO NOME DO GESTOR EM FESTAS PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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