REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE POTIGUAR – CIMOP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE QUE SEJA REPASSADO À CASA O PERCENTUAL DE 1,2% DO SEU ORÇAMENTO PARA QUE SE DESTINE A EMENDAS PARLAMENTARES
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA QUE SE DESTINE PELO MENOS 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSEFA ROZILÂNDIA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS NOVAS ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURO JORGE DE LIMA
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013
CONCEDE A ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO
CONCEDE A GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA
CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MAIA COSTA
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MAXMILIANO DE SOUSA LIMA
OUTORGA O TÍTULO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO” A SENHORA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” DANIEL HENRIQUE BARBOSA FERREIRA
OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS
CONCEDE O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR KERLES JÁCOME SARMENTO
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL PASSAGEM DO FREIJÓ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO ESPORTE E VIDA - PROESV
CONCEDE AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO.
CONCEDE AO SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
CONCEDE AO SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE AO SENHOR VICENTE ALVES NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
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