Informações institucionais

Endereço: Rua Travessa Neo Pontes, SN - Centro - CEP: 59970000 - Marcelino Vieira/RN
Horário: das 08:00h às 13:00h
Telefone: () -
E-mail: camaramarcelinovieirarn@gmail.com
Plenário: Romualdo Carneiro
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 8.495

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CHICO FILHO

PRESIDENTE
EDNALDO VIEIRA

VICE-PRESIDENTE
MIGUEL AQUINO

1º SECRETÁRIO
ADALBERTO COSTA

2º SECRETÁRIO
CHINÔ

VEREADOR(A)
DR. AURIVONES

VEREADOR(A)
HIANDRA

VEREADOR(A)
TAMARCK

VEREADOR(A)
ADAILSON ALVES

1º SUPLENTE
Descriçao Ações
COMISSÃO LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO  
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
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  • DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013
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  • CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao senhor DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA
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  • CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao Senhor ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
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  • Concede a GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO
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  • Concede a ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO
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  • Concede a Medalha Professor Jonas Fernandes Terceiro ao familiares da senhora Maria de Fátima Maia Costa
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  • Outorga o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Maxmiliano de Sousa Lima
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2022 11/11/2022
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DECRETO LEGISLATIVO - 22/2022 08/11/2022
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Portaria: 11/2025 09/05/2025
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Portaria: 07/2025 01/04/2025
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  • Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista
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  • Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
LEI MUNICIPAL: 409/2024 02/04/2024
  • Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.
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  • Nomeação, Agente: Marcioneide Higino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Portaria: 03/2024 11/03/2024
  • Exoneração, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
LEI MUNICIPAL: 406/2024 01/03/2024
  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.
Portaria: 02/2024 16/02/2024
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
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  • Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”
DECRETO: 10A/2023 11/10/2023
  • Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023
DECRETO: 10/2023 15/09/2023
  • Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Portaria: 040/2023 12/09/2023
  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Portaria: 039/2023 11/09/2023
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  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
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  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
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