CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PARECER PRELIMINAR E ATA DA COMISSÃO

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO

DESPACHO INTERNO Nº01/2026- CFFCO

Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 14 de abril de 2026 , às 09h, na sede da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DA SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN NO ANO DE 2026

Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Aurivones Alves do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira (CMV), da Lei Orgânica Municipal (LOM) e da Portaria no 0011/2025, CONVOCA os membros titulares da Comissão para reunião a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal. Caso algum membro deixe de comparecer, será substituído por outro vereador, ficando garantido o quórum mínimo para deliberação: 1. Análise de Projetos de Lei: • PL 001/2025 – Autor: Vereador Tamark Luiz- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências. • PL 002/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento- Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. • PL 021/2025 – Autor: Poder Executivo- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. • PL 001/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2. Precedente desta casa O presidente desta comissão é autor dos projetos de lei 001e 002/2025, porém existem precedentes nesta casa de lei que assegura o mesmo a presidir a comissão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE ENCARREGADA DE APURAR DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº02-2025

CONVOCAÇÃO ÁRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR, O SENHOR RAIMUNDO NONATO MARTINS

REQUERER A LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS

DECISÃO SOBRE AS CHAPAS

EDITAL Nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024

DEFERIMENTO DE CHAPAS CANDIDATAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

APROVA O NOME DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS