Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Aurivones Alves do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira (CMV), da Lei Orgânica Municipal (LOM) e da Portaria no 0011/2025, CONVOCA os membros titulares da Comissão para reunião a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal. Caso algum membro deixe de comparecer, será substituído por outro vereador, ficando garantido o quórum mínimo para deliberação: 1. Análise de Projetos de Lei: • PL 001/2025 – Autor: Vereador Tamark Luiz- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências. • PL 002/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento- Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. • PL 021/2025 – Autor: Poder Executivo- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. • PL 001/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2. Precedente desta casa O presidente desta comissão é autor dos projetos de lei 001e 002/2025, porém existem precedentes nesta casa de lei que assegura o mesmo a presidir a comissão. - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

- ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA

- ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA

- ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA

- ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA

- ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA

- ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE ENCARREGADA DE APURAR DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº02-2025 - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

CONVOCAÇÃO ÁRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR, O SENHOR RAIMUNDO NONATO MARTINS - RAIMUNDO NONATO MARTINS

REQUERER A LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS - AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

- JOSÉ EDNALDO VIEIRA

DECISÃO SOBRE AS CHAPAS - JOSÉ EDNALDO VIEIRA

EDITAL Nº 02/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2023-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024

DEFERIMENTO DE CHAPAS CANDIDATAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 - JOSÉ EDNALDO VIEIRA

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 - QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - JOSÉ EDNALDO VIEIRA

APROVA O NOME DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN BIÊNIO 2023-2024

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, EXTINGUE E TRANSFORMA OUTROS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 04/2017

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN