Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DECRETA ART.1 – O FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DA CULTURA” INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMEMORANDO NO DIA 02 DE OUTUBRO, FICA ADIADO, EXCEPCIONALMENTE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2 – OS SERVIÇOS ESSENCIAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE, NÃO SENDO ATINGIDOS PELO PRESENTE DECRETO. ART. 3 – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Justificativa

ART.1 – O Feriado municipal de “Dia da Cultura” instituído
através da Lei nº 170 de 27 de Setembro de 2007,
comemorando no dia 02 de outubro, fica adiado,
excepcionalmente para o dia 04 de outubro de 2019.