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Informações institucionais

Endereço: Rua Travessa Neo Pontes, SN - Centro - CEP: 59970000 - Marcelino Vieira/RN
Horário: das 08:00h às 13:00h
Telefone: () -
E-mail: camaramarcelinovieirarn@gmail.com
Plenário: Romualdo Carneiro
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 8.495

Últimos projetos de decretos legislativos

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

  • Abre crédito adicional suplementar no orçamento do legislativo municipal para o exercício de 2023 e alterao Quadro de Detalhamento de Despesa

  • DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

  • CONCEDE o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a senhora JOSEFA ROZILÂNDIA DA SILVA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS NOVAS ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

  • OUTORGA o título de CIDADÃO VIEIRENSE ao senhor ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO

  • Outorga o título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor MAURO JORGE DE LIMA

  • DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013

  • CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao senhor DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao Senhor ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

  • Concede a GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO

  • Concede a ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO

  • Concede a Medalha Professor Jonas Fernandes Terceiro ao familiares da senhora Maria de Fátima Maia Costa

  • Outorga o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Maxmiliano de Sousa Lima

  • Outorga o título de
    “Título de Cidadão Honorífico” a senhora FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” DANIEL HENRIQUE BARBOSA FERREIRA

  • Outorga o título de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Lisboa Cardoso de Medeiros

  • Concede o título de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kerles Jácome Sarmento

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

  • Concede ao Senhor Geraldo Antônio da Costa Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.

  • Concede ao Senhor CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA o diploma de MÉRITO DESPORTIVO.

  • Concede ao Senhor Alexandre Alves de Oliveira a medalha de MÉRITO LEGISLATIVO.

  • Concede ao Senhor Junho Aldaélio Alves o diploma de HONRA AO MÉRITO.

  • Concede ao Senhor Vicente Alves Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.

  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” ao Pio X Fernandes

  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” ao Senhor Celso Pinheiro da Silva

Mais projetos de decretos legislativos

Últimos normativos vinculados

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Horácio, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Designação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

  • Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista

  • Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

  • Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.

  • Nomeação, Agente: Marcioneide Higino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Exoneração, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”

  • Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023

  • Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Jeruslandia Monária da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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