Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Informações institucionais

Endereço: Rua Travessa Neo Pontes, SN - Centro - CEP: 59970000 - Marcelino Vieira/RN
Horário: Das 08:00h às 13:00h
Telefone:
E-mail: camaramarcelinovieirarn@gmail.com
Plenário: Romualdo Carneiro
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 8.495

Regimento interno Lei orgânica

CHINÔ

PRESIDENTE
CHICO FILHO

VICE-PRESIDENTE
ADAILSON ALVES

1º SECRETÁRIO
ADALBERTO COSTA

2º SECRETÁRIO
DR. AURIVONES

VEREADOR(A)
CÉSAR PAIVA

VEREADOR(A)
EDNALDO VIEIRA

VEREADOR(A)
FÁTIMA BANDEIRA

VEREADOR(A)
MIGUEL AQUINO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO  
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Últimas leis vinculadas
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  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.
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LEI MUNICIPAL - 330/2020 30/06/2020
  • Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.
LEI MUNICIPAL - 329/2020 20/04/2020
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  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIERIA/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO - 02/2024 21/06/2024
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DECRETO - 01/2024 04/06/2024
  • Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
DECRETO - 11/2023 31/10/2023
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DECRETO - 10A/2023 11/10/2023
  • Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023
DECRETO - 10/2023 15/09/2023
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DECRETO - 09/2023 08/09/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETO - 06/2023 06/06/2023
  • DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 09, 12 E 14 DE JUNHO DE 2023
DECRETO - 07/2023 01/06/2023
  • Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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  • DECRETAÇÃO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CRIANÇA JORGE MICAEL MARCELINO DA SILVA
DECRETO - 04/2023 06/04/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
DECRETO - 02/2023 03/04/2023
  • REGULAMENTA A LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
DECRETO - 03/2023 02/04/2023
  • DECRETO DE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES
DECRETO - 062022/2022 15/09/2022
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
DECRETO - 06/2022 20/06/2022
  • REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
DECRETO - 04/2022 02/05/2022
  • DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIBILIDADE, PREVISTAS NO ART. 72, 74 E 75, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 05/2022 21/04/2022
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
DECRETO - 02/2022 08/03/2022
  • ABRE O CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA
DECRETO - 01/2022 02/03/2022
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
DECRETO - 01A/2021 29/09/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira do ano de 2015
DECRETO - 02/2021 24/09/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Marcelino Vieira-RN, ano de 2016
DECRETO - 01/2021 08/01/2021
  • ADIAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 04/2024 - MARCIONEIDE HIGINO DA SILVA 11/03/2024
  • Nomeação, Agente: Marcioneide Higino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
EXONERAÇÃO - 03/2024 - VITÓRIA BEATRIZ SILVA 11/03/2024
  • Exoneração, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DESIGNAÇÃO - 02/2024 - COLETIVA 16/02/2024
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 040/2023 - JÂNIO EDUARDO BATISTA 12/09/2023
  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 039/2023 - JERUSLANDIA MONÁRIA DA SILVA 11/09/2023
  • Nomeação, Agente: Jeruslandia Monária da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DESIGNAÇÃO - 038/2023 - COLETIVA 08/09/2023
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 037/2023 - COLETIVA 08/09/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
EXONERAÇÃO - 036/2023 - COLETIVA 08/09/2023
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
EXONERAÇÃO - 035/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA 06/09/2023
  • Exoneração, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DESIGNAÇÃO - 034/2023 - COLETIVA 24/08/2023
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva; INSTAURAÇÃO de Comissão Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DESIGNAÇÃO - 033/2023 - COLETIVA 09/08/2023
  • Designação, COMISSÕES LEGISLATIVAS; Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DETERMINAÇÃO - 18/2023 - COLETIVA 11/04/2023
  • Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DETERMINAÇÃO - 17/2023 - COLETIVA 11/04/2023
  • Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 16/2023 - YLLA ATAANA DE PAIVA DA SILVA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Ylla Ataana de Paiva da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 15/2023 - THAÍSE SCARLAT ALVES BEZERRA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Thaíse Scarlat Alves Bezerra, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 14/2023 - VITÓRIA BEATRIZ SILVA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 13/2023 - MARIA CLERISMAR DE PAULA OLIVEIRA LIMA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 12/2023 - JÂNIO EDUARDO BATISTA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 11/2023 - FRANCISCO ERIZOBERTO DIAS 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 10/2023 - AYRLAN BRENO DA SILVA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Ayrlan Breno da Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DESIGNAÇÃO - 07/2023 - COLETIVA 16/01/2023
  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 06/2023 - ANTÔNIO MAIKE DE OLIVEIRA TAVARES 16/01/2023
  • Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DESIGNAÇÃO - 05/2023 - DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROS 12/01/2023
  • Designação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 04/2023 - COLETIVA 12/01/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 08/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA 10/01/2023
  • Nomeação, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 03/2023 - MARIA PATRICIA FERNANDES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 02/2023 - NATASHA NOGUEIRA BRITO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 01/2023 - RAMON FELIPE DA SILVA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 49/2022 - JOSÉ UMBERGUE MEDEIROS 30/12/2022
  • Nomeação, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
NOMEAÇÃO - 48/2022 - NATASHA NOGUEIRA BRITO 30/12/2022
  • Nomeação, Agente: Natasha Nogueira Brito, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 04/12/2023
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 04/12/2023
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2023 27/07/2023
  • Abre crédito adicional suplementar no orçamento do legislativo municipal para o exercício de 2023 e alterao Quadro de Detalhamento de Despesa
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2023 06/07/2023
  • DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO
DECRETO LEGISLATIVO - 43/2022 23/11/2022
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
DECRETO LEGISLATIVO - 42/2022 23/11/2022
  • CONCEDE o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a senhora JOSEFA ROZILÂNDIA DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO - 41/2022 23/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS NOVAS ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
DECRETO LEGISLATIVO - 40/2022 23/11/2022
  • OUTORGA o título de CIDADÃO VIEIRENSE ao senhor ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
DECRETO LEGISLATIVO - 39/2022 23/11/2022
  • Outorga o título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor MAURO JORGE DE LIMA
DECRETO LEGISLATIVO - 30/2022 23/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013
DECRETO LEGISLATIVO - /2022 23/11/2022
  • CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao senhor DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO - /2022 23/11/2022
  • CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao Senhor ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO - /2022 23/11/2022
  • Concede a GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO
DECRETO LEGISLATIVO - /2022 23/11/2022
  • Concede a ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO
DECRETO LEGISLATIVO - 38/2022 17/11/2022
  • Concede a Medalha Professor Jonas Fernandes Terceiro ao familiares da senhora Maria de Fátima Maia Costa
DECRETO LEGISLATIVO - 37/2022 17/11/2022
  • Outorga o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Maxmiliano de Sousa Lima
DECRETO LEGISLATIVO - 36/2022 17/11/2022
  • Outorga o título de
    “Título de Cidadão Honorífico” a senhora FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO - 34/2022 17/11/2022
  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO - 33/2022 17/11/2022
  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” DANIEL HENRIQUE BARBOSA FERREIRA
DECRETO LEGISLATIVO - 32/2022 17/11/2022
  • Outorga o título de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Lisboa Cardoso de Medeiros
DECRETO LEGISLATIVO - 31/2022 17/11/2022
  • Concede o título de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kerles Jácome Sarmento
DECRETO LEGISLATIVO - 29/2022 15/11/2022
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2022 11/11/2022
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO LEGISLATIVO - 28/2022 09/11/2022
  • Concede ao Senhor Geraldo Antônio da Costa Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.
DECRETO LEGISLATIVO - 27/2022 09/11/2022
  • Concede ao Senhor CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA o diploma de MÉRITO DESPORTIVO.
DECRETO LEGISLATIVO - 26/2022 09/11/2022
  • Concede ao Senhor Alexandre Alves de Oliveira a medalha de MÉRITO LEGISLATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO - 25/2022 09/11/2022
  • Concede ao Senhor Junho Aldaélio Alves o diploma de HONRA AO MÉRITO.
DECRETO LEGISLATIVO - 24/2022 09/11/2022
  • Concede ao Senhor Vicente Alves Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.
DECRETO LEGISLATIVO - 22/2022 08/11/2022
  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” ao Pio X Fernandes
DECRETO LEGISLATIVO - 21/2022 08/11/2022
  • Outorga o título de
    “Cidadão Vieirense” ao Senhor Celso Pinheiro da Silva
Mais projetos de decretos legislativos

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