Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 337 registros

Atualizado em: 14/09/2026 09:10:39
05/06/2026
Acessar

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

04/06/2026
Acessar

Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Diretor Geral de Administração, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Diretor Geral de Administração, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

03/06/2026
Acessar

Nomeação, Agente: Jose Lindoecio de Farias, Cargo: Diretor de Departamento Pessoal, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Jose Lindoecio de Farias, Cargo: Diretor de Departamento Pessoal, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

03/06/2026
Acessar

Nomeação, Agente: Caroline Iana Fontes de Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Caroline Iana Fontes de Araújo, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

03/06/2026
Acessar

Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

03/06/2026
Acessar

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

03/06/2026
Acessar

Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Diretor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Diretor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

03/06/2026
Acessar

Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Horácio, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Horácio, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

03/06/2026
Acessar

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN NO PERÍODO DE 03 A 15 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN NO PERÍODO DE 03 A 15 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO

02/06/2026
Acessar

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

02/06/2026
Acessar

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

11/02/2026
Acessar

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E EX PREFEITA ARLI MARIA DE PAIVA LIMA

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E EX PREFEITA ARLI MARIA DE PAIVA LIMA

15/01/2026
Acessar

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NOS DIA 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NOS DIA 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/11/2025
Acessar

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2025 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2025 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

03/11/2025
Acessar

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/09/2025
Acessar

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

24/09/2025
Acessar

Designação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

15/07/2025
Acessar

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

09/05/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

01/04/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

01/04/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

01/04/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Horácio, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Horácio, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

01/04/2025
Acessar

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

11/02/2025
Acessar

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

09/01/2025
Acessar

Designação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

09/01/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

02/01/2025
Acessar

Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

02/01/2025
Acessar

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

31/12/2024
Acessar

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

02/12/2024
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON