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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 319 registros
Portaria: 11/2025 09/05/2025

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 07/2025 01/04/2025

  • Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Horácio, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 08/2025 01/04/2025

  • Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 09/2025 01/04/2025

  • Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 10/2025 01/04/2025

  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 06/2025 11/02/2025

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 03/2025 09/01/2025

  • Designação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 04/2025 09/01/2025

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 01/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 02/2025 02/01/2025

  • Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 08/2024 31/12/2024

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 06/2024 02/12/2024

  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 07/2024 02/12/2024

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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DECRETO: 04/2024 13/11/2024

  • REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO: 03/2024 09/10/2024

  • Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

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DECRETO: 02/2024 21/06/2024

  • Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista

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DECRETO: 01/2024 04/06/2024

  • Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

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LEI MUNICIPAL: 409/2024 02/04/2024

  • Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.

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Portaria: 04/2024 11/03/2024

  • Nomeação, Agente: Marcioneide Higino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 03/2024 11/03/2024

  • Exoneração, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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LEI MUNICIPAL: 406/2024 01/03/2024

  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.

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Portaria: 02/2024 16/02/2024

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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DECRETO: 11/2023 31/10/2023

  • Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”

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DECRETO: 10A/2023 11/10/2023

  • Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023

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DECRETO: 10/2023 15/09/2023

  • Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

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Portaria: 040/2023 12/09/2023

  • Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 039/2023 11/09/2023

  • Nomeação, Agente: Jeruslandia Monária da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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DECRETO: 09/2023 08/09/2023

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Portaria: 037/2023 08/09/2023

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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Portaria: 038/2023 08/09/2023

  • Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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