Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - PMDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EXERCÍCIO DE 2014

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas”.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Abre crédito adcional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021.

Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de um terreno à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana do Bebê no município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

Altera oArt. 11 e § 1º do Art. 23 e Art. 34 da Lei nº 153/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

AMPLIA VAGAS DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES PÚLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transforma área rural em área urbana neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal N° 307/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Manutenção e Revisão da cobertura do Ginásio de Esporte Carneirão.

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Laura.

Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do município para ocorrer com as despesas de obrigações com o INSS da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIERIA/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.