Resumo
DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL

Corpo da matéria
CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDIÊNCIA
A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO, RESOLUÇÃO 002/2017,
BEM COMO AINDA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE DA C\'E2MARA\PAR
MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES\PAR
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDI\'EANCIA\PAR
A LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO, REGIMENTO, RESOLU\'E7\'E3O 002/2017,\PAR
BEM COMO AINDA COM A CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL DE 1988,\PAR
RESOLVE:\PAR
CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA M\'E3E DO VEREADOR\PAR
HAGAMENON ALVES DA COSTA, A SENHORA MARIA DUARTE DA SILVA.\PAR
DECRETA:\PAR
ART. 1\'BA- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03 (TR\'EAS)\PAR
DIAS, EM DECORR\'EANCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DUARTE\PAR
DA SILVA, M\'E3E DO VEREADOR HAGAMENON ALVES DA COSTA OCORRIDO\PAR
EM 09 DE SETEMBRO DE 2019, NA CIDADE DE S\'E3O PAULO/SP.\PAR
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