Resumo
DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL

Corpo da matéria
CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDIÊNCIA
A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO, RESOLUÇÃO 002/2017,
BEM COMO AINDA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE DA C\'E2MARA\PAR
MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES\PAR
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE EM HARMONIA E OBEDI\'EANCIA\PAR
A LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO, REGIMENTO, RESOLU\'E7\'E3O 002/2017,\PAR
BEM COMO AINDA COM A CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL DE 1988,\PAR
RESOLVE:\PAR
CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE\PAR
DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA O SR\'BA. ANT\'F4NIO\PAR
RODRIGUES (TUTUGA).\PAR
DECRETA:\PAR
ART. 1\'BA- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03 (TR\'EAS)\PAR
DIAS, EM DECORR\'EANCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EXPRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA O SR\'BA.\PAR
ANT\'F4NIO RODRIGUES (TUTUGA) OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.\PAR
ART. 2\'BA - ESTE DECRETO ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA\PAR
ASSINATURA, REVOGA-SE AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\PAR
}