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Lista de matérias

Foram encontradas 371 registros
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO
    CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DO PISO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
    E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

Autor: Aurivones Alves do Nascimento

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
    UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BRAÚLIO DE OLIVEIRA

Autor: Aurivones Alves do Nascimento

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2021.

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0196941-08.2020.4.01.9198 E 0022862-96.2022.401.3400 EM TRAMITAÇÃO NA SECÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO SÍTIO PÉ DE SERRA.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Ednaldo Vieira

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA RUA CORONEL JOSÉ MARCELINO, MAIS PRECISAMENTE NA CURVA PRÓXIMA A FARMÁCIA “DROGACENTER” E A “CLÍNICA DE GERALDO HOLANDA”.

Autor: José Adailson Alves de Oliveira

Situação: CADASTRADO

  • REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO A CAERN SOLICITANDO UM RAMAL PRINCIPAL NA RUA BRUNO FERNANDES DE QUEIROZ.

Autor: José Adailson Alves de Oliveira

Situação: CADASTRADO

  • REQUER QUE A APROVAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: José Adailson Alves de Oliveira

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DE EVENTOS, PRÓXIMO A EMATER.

Autor: José Ednaldo Vieira

Situação: CADASTRADO

  • REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, COM A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO DE
    FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO
    DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IOLANDA LOPES.

Autor: Francisco Belarmino Filho

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO JÁCOME.

Autor: José Ednaldo Vieira

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ALTOS DE DIFÍCIL ACESSO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Autor: Miguel Francinildo de Aquino

Situação: CADASTRADO

  • REQUER QUE A CASA ENVIE À DIRETORIA DA COSERN OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA O ENVIO DA CARRETA DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIERA RN.

Autor: José Ednaldo Vieira

Situação: CADASTRADO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Aurivones Alves do Nascimento

Situação: CADASTRADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICE PREFEITO CHIQUINHO DE ODETE COM A RUA FRANCISCO MENDES

Autor: José Ednaldo Vieira

Situação: CADASTRADO

  • CRIA PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS DE SAÚDE, MORADIA, AGRICULTURA FAMILIAR, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • CONCEDE 13º SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES PARA RATEAR PRECATÓRIO DO FUNDEF

Autor: Kerles Jácome Sarmento

Situação: CADASTRADO

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