INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTITUIR O FECHAMENTO PARCIAL DE UMA RUA DURANTE O PERÍODO NOTURNO, EM DIAS DETERMINADOS DA SEMANA, PARA O USO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA ILUMINICAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DO FREIJÓ

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE ATENDIMENTO

REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NAS RUAS: PADRE TERTO E NONATO FERNANDES NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP-RN), SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEI ... Veja mais

NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE: 1. CONCEDA ANISTIA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS INADIMPLENTES COM O IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO, PERMITINDO O PAGAMENTO DE VALOR ÚNICO DE R$ 35,00 PARA REGULARIZAÇÃO INTEGR ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM OSÓRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENSINO E DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 10

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 7º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025

PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 8º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - INCLUSÃO DO ART.9º

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 6º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO ART. 5º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO PARÁGRAFO §2º

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 1º

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025- ALTERAÇÃO DO ART. 3º

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - SUPRESSÃO DO ART.4º E SEUS PARÁGRAFOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO CONJUNTO RESISTÊNCIA, MAS ESPECIFICAMENTE NAS RUAS: SOLDADO JOÃO DA CRUZ E JOSÉ MONTEIRO DE MATOS.