ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRARN PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hindemberg Pontes de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRARN PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Hindemberg Pontes de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 194/2009, ELEVANDO O LIMITE DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS E ESTABELECENDO LIMITE DIFERENCIADO PARA CREDORES IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 194/2009, ELEVANDO O LIMITE DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS E ESTABELECENDO LIMITE DIFERENCIADO PARA CREDORES IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CLÍNICO VETERINÁRIO PÚBLICO E PROMOÇÃO DO CONTROLE DE ZOONOSES, DO CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CLÍNICO VETERINÁRIO PÚBLICO E PROMOÇÃO DO CONTROLE DE ZOONOSES, DO CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
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ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA/RN,
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA/RN,
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL BEIRA RIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL BEIRA RIO.
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SOLICITA A REPARAÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “O CARNEIRÃO”.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A REPARAÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “O CARNEIRÃO”.
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PANATI.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PANATI.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE VILA PANATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hiandra Umbelino Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE VILA PANATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
Autor: Tamarck Luiz Silvestre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
Autor: Tamarck Luiz Silvestre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
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DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ (ZÉ DE BRUNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hindemberg Pontes de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ (ZÉ DE BRUNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA DA RESISTÊNCIA, EM MEMÓRIA DO FOGO DA CAIÇARA, OCORRIDO EM 10/061927, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hindemberg Pontes de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O DIA DA RESISTÊNCIA, EM MEMÓRIA DO FOGO DA CAIÇARA, OCORRIDO EM 10/061927, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hindemberg Pontes de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN EM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN EM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hindemberg Pontes de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE RAIMUNDO CONRADO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “AÇUDE DO GOVERNO”, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO, A SEGURANÇA DA ESTRUTURA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA ÁREA.
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE RAIMUNDO CONRADO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “AÇUDE DO GOVERNO”, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO, A SEGURANÇA DA ESTRUTURA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA ÁREA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO RESISTÊNCIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO RESISTÊNCIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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