INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, DO MATADOURO MUNICIPAL, ATÉ O COMEÇO DO SÍTIO PÉ DE SERRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PÉ DE SERRA, NA REGIÃO QUE VAI DA CASA DA PROPRIEDADE DO SENHOR CLEANTO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR CHIQUINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, INSTALAR POSTES DE ILUMINCAÇÃO NAS RUAS ZACARIAS ALVES E ZILEI ALVES

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO ESCRITÓRIO
DA CAERN, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA PARA O SÍTIO CURRAL DE PEDRA, ZONA RURAL DESTA CIDADE.
AUTORIA: VEREADOR EDNALDO VIEIRA

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA QUE SE DESTINE PELO MENOS 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO ESPORTE E VIDA - PROESV

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES.

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN,
NO PROCESSO Nº 005987/2014.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE" A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, NO PROCESSO Nº 005987/2014.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA INÁCIA PORCINA.

INDICA A SENHORA JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO COSTA PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DE EVENTOS, PRÓXIMO A EMATER.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO JÁCOME.

REQUER QUE A CASA ENVIE À DIRETORIA DA COSERN OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA O ENVIO DA CARRETA DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIERA RN.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICE PREFEITO CHIQUINHO DE ODETE COM A RUA FRANCISCO MENDES

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NAPOLEÃO LOPES

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016,

RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTAR MATERIAL CONSIDERADO COMO LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA).