DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À DOUTA MESA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM PRIORIDADE PARA ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSEGURA A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO NÚMERO MÁXIMO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMOS EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE A ESCOLAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SEMANA DA SAÚDE PARA O HOMEM
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA RUA" NO ÂMBITO MUNICIPAL
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME PAPNICOLAU, QUE PREVINE O CÂNCER NO COLO DO ÚTERO
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO- ESPORTE SIM, DROGRAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO AUTISTA
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE O PROGRAMA, “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”,
QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA, ATAQUES E
ATENTADOS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO
VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR VICENTE ALVES NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR VICENTE ALVES NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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