DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ DOS SANTOS/MANOEL ALVES.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19 DA POPULAÇÃO VIEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA
O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE O PROGRAMS MANICIPAL ILE INDUSÍRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA ILE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA ÜO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESLAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TLAÍAN EFITO JURÍDICO TLIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGUMDO ÀS MICROEM4TRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPTEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PRUVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E VACINAÇÃO PARA VENDEDORES UMBULANTES (CREDIARISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 002/2017 PARA A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE UMA PEDRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A RUA PRÓXIMA A IGREJA DA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REFORMA PARA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA HENRIQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO MUNICÍPIO QUE CRIE E FORNEÇA UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA – RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A CAERN O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO CURRAL DE PEDRA.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA QUE SEJAM REGISTRADOS EM LIVRO PRÓPRIO OS PRECEDENTES REGIMENTAIS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS PARA O COMBATE AO COVID-19, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2021.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA).
Autor: , Chinô, Dr. Aurivones, , Chico Filho, , Ednaldo Vieira, Fátima Bandeira e Raimundo do Panatí
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN.
Autor: Dr. Aurivones, Raimundo do Panatí, e
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA AS UBS RURAIS
Autor: Dr. Aurivones
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL
Autor: Dr. Aurivones
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOME E NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES, NÚMEROS DE EDUCADORES , NOMES E ENDEREÇOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS E INFORMAR QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM FECHADAS NA ZONA RURAL NO PERÍODO DE 2017 A 2020.
Autor: Dr. Aurivones
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN
Autor: Dr. Aurivones e Raimundo do Panatí
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOSÉ
Autor: Dr. Aurivones
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES CARENTES
Autor: Dr. Aurivones
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O CORONEL ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA PM, A SER REALIZADO NO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, SEDIADO EM PAU DOS FERROS - RN, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NO ALTO OESTE.
Autor: Dr. Aurivones
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PISO PARA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
Autor: Dr. Aurivones
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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