CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSES, AO SR. FRANCISCO
EDISIO LORENA, E DAS OUTRA PROVIDENCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-
RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO
DE MARCELINO VIEIRA-RN EM CUMPRIR A LEI Nº 11.738/2008 E SUAS PORTARIAS
CONCEDENDO ANUALMENTE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA A IMPLANTAÇÃO
IMEDIATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROÍBE A DIVULGAÇÃO DO NOME DO GESTOR EM
FESTAS PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA
ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
GARANTE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
MARCELINO VIEIRA-RN E ESTABELECE REQUISITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS
PELA SEGURANÇA
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA CIVIL NA PASSAGEM DO RIO DO MESTRE, NA LOCALIDADE SÍTIO DO RIO DO MESTRE, E APÓS REALIZADO O ESTUDO QUE ENVIE CÓPIA A ESTA CASA LEGISLATIVA.
AUTORIA: VEREADOR AURIVONES ALVES
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SANE DÚVIDAS ACERCA DO NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN): SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS AJUSTADOS; E, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO REALIZOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO EM 2022. E O REAJUSTE MUNICIPAL DESTES PROFISSIONAIS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE QUE SEJA REPASSADO À CASA O PERCENTUAL DE 1,2% DO SEU ORÇAMENTO PARA QUE SE DESTINE A EMENDAS PARLAMENTARES
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO PIO X FERNANDES
Autor: Maria de Fátima Lopes Bandeira da Silva e Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EMENDA Nº 05-2022 - INCLUSÃO : FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - SEC DE SAÚDE
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA ADITIVA Nº 03 -2022 - INCLUSÃO - PRECATÓRIOS - NA SEC DA FAZENDA
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA Nº 02-2022 - INCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS - SEC DE OBRAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA 01-2022 - ADITIVA - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS - INCLUSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: PRECATÓRIOS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DA FAZENDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 780.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/CÓDIGO: 3.390.91
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 300.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE OBRAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLA –ÔNIBUS
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 180.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO BECO DO FREIJÓ.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA
AS PERGUNTAS:
(1) QUANDO (MÊS) SERÁ FEITO O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO?
(2) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO FINANCEIRO PARA QUE O PAGAMENTO NÃO
OCORRA?
(3) QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS,
CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E DO PROCESSO SELETIVO?
(4) O MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE PRUDENCIAL?
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO
CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DO PISO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BRAÚLIO DE OLIVEIRA
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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