OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES.

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR FLÁVIO ALVES DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ATON BERG DE PAIVA SOUSA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN,
NO PROCESSO Nº 005987/2014.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE LUTO OFICIAL

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016,

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DO ANO DE 2015.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO
VIEIRA-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DECRETA
ART.1 – O FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DA CULTURA” INSTITUÍDO
ATRAVÉS DA LEI Nº 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007,
COMEMORANDO NO DIA 02 DE OUTUBRO, FICA ADIADO,
EXCEPCIONALMENTE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019.
ART. 2 – OS SERVIÇOS ESSENCIAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE, NÃO
SENDO ATINGIDOS PELO PRESENTE DECRETO.
ART. 3 – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.