OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES.
Autor: José Ednaldo Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA
Autor: José Ednaldo Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR FLÁVIO ALVES DA SILVA.
Autor: Adalberto Antônio da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ATON BERG DE PAIVA SOUSA
Autor: Adalberto Antônio da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA
Autor: José Ednaldo Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN,
NO PROCESSO Nº 005987/2014.
Autor: José Ednaldo Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO DE LUTO OFICIAL
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016,
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DO ANO DE 2015.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO
VIEIRA-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DECRETA
ART.1 – O FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DA CULTURA” INSTITUÍDO
ATRAVÉS DA LEI Nº 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007,
COMEMORANDO NO DIA 02 DE OUTUBRO, FICA ADIADO,
EXCEPCIONALMENTE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019.
ART. 2 – OS SERVIÇOS ESSENCIAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE, NÃO
SENDO ATINGIDOS PELO PRESENTE DECRETO.
ART. 3 – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
