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Tipo de matéria: 18

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Foram encontradas 52 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:47:32
  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES.

Autor: Ednaldo Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA

Autor: Ednaldo Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO

Autor: Chinô

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO

Autor: Chinô

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS

Autor: Adailson Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA

Autor: Adailson Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR FLÁVIO ALVES DA SILVA.

Autor: Adalberto Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ATON BERG DE PAIVA SOUSA

Autor: Adalberto Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA

Autor: Ednaldo Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS

Autor: Miguel Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE
    “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS

Autor: Miguel Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN,
    NO PROCESSO Nº 005987/2014.

Autor: Ednaldo Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECRETO DE LUTO OFICIAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016,

Autor: Ednaldo Vieira; Chinô; Chico Filho; Miguel Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DO ANO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO
    VIEIRA-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
    DECRETA
    ART.1 – O FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DA CULTURA” INSTITUÍDO
    ATRAVÉS DA LEI Nº 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007,
    COMEMORANDO NO DIA 02 DE OUTUBRO, FICA ADIADO,
    EXCEPCIONALMENTE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019.
    ART. 2 – OS SERVIÇOS ESSENCIAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE, NÃO
    SENDO ATINGIDOS PELO PRESENTE DECRETO.
    ART. 3 – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
    PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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