DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N° 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI Nº 394-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A COMPRA E DOAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, QUE SERÁ DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE DA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN A INSERIREM, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2025

DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES NETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDILTON FERNANDES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N° 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI N° 394-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 376/2022 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.

AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO PELA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 355/2021 E 394-A/2023.

INDICA A MESA DIRETORA QUE OUTORGUE O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA JACINTA LÍCIA FERNANDES SILVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA
O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO SÃO JOSÉ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO FLECHAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, DO MATADOURO MUNICIPAL, ATÉ O COMEÇO DO SÍTIO PÉ DE SERRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PÉ DE SERRA, NA REGIÃO QUE VAI DA CASA DA PROPRIEDADE DO SENHOR CLEANTO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR CHIQUINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, INSTALAR POSTES DE ILUMINCAÇÃO NAS RUAS ZACARIAS ALVES E ZILEI ALVES

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NA RUA AMÉLIA LOPES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE ÁGUA DE CHUVA NUMA LOMBADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NA RUA AMÉLIA LOPES

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GÁZEA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARCELINO VIEIRA – RN. REVOGANDO AS LEIS 381-2023
E 358/2023

REQUER AJUDA FINANCEIRA PARA O EVENTO CULTURAL, “CABOCLO DA VILA
ANA HENRIQUE” NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR
AMILTON SOARES DE BRITO

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO NETO.

ASSEGURA A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE