CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSES, AO SR. FRANCISCO
EDISIO LORENA, E DAS OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO
VIEIRA/RN NO VALOR DE R$ 91.392,00
(NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS), AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-
RN.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE
MARCELINO VIEIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PÉ DE SERRA DA CAIÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO FLECHAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SÃO JOSÉ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO NÚMERO MÁXIMO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019

RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMOS EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE A ESCOLAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SEMANA DA SAÚDE PARA O HOMEM

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA RUA" NO ÂMBITO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO- ESPORTE SIM, DROGRAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME PAPNICOLAU, QUE PREVINE O CÂNCER NO COLO DO ÚTERO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO AUTISTA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ.

CONCEDE AJUDA DE CUSTOS A ATLETAS DO MUNICÍPIO.