DISPÕE SOBRE A COMPRA E DOAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, QUE SERÁ DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE DA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN A INSERIREM, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 376/2022 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A MESA DIRETORA QUE OUTORGUE O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA JACINTA LÍCIA FERNANDES SILVA.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN, QUE VIGORARÁ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A SENHORA HELOÍSA CARVALHO PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA PANATIS.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016,
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA PANATI, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Juzelândio Galdino Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA).
Autor: , Chinô, Dr. Aurivones, , Chico Filho, , Ednaldo Vieira, Fátima Bandeira e Raimundo do Panatí
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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