DISPÕE SOBRE A COMPRA E DOAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, QUE SERÁ DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE DA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN A INSERIREM, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 376/2022 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MESA DIRETORA QUE OUTORGUE O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA JACINTA LÍCIA FERNANDES SILVA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN, QUE VIGORARÁ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO.

INDICA A SENHORA HELOÍSA CARVALHO PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA PANATIS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016,

SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA PANATI, DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA).