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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 324 registros
  • Exoneração, Agente: Maria Patricia Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Exoneração, Agente: Kaliana Martins de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Exoneração, Agente: Jose Lindoecio de Farias, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Concessão, Agente: Maria Daniele da Silva Silvestre, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Kaliana Martins de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Izabel Cristina de Oliveira Costa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Revogação, Agente: Izabel Cristina de Oliveira Costa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Juliezia Lima de Queiroz, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Maria de Fátima Mendes Cunha, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Alice Uigna da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Revogação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Exoneração, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Exoneração, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas”.

  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.

  • Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

  • Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

  • Nomeação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Revogação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva Silvestre, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

  • Nomeação, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: auxiliar de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Nomeação, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

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