Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas”.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

Nomeação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Revogação, Agente: Francisca Raires Soares Ferreira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva Silvestre, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: auxiliar de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Renata Shirley Silvestre de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Concessão, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Concessão, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Abre crédito adcional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: auxiliar de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Renata Shirley Silvestre de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Art. 1º - Nomear a Sra. AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, brasileira, solteira, CPF: 098.920.484-74, ao cargo de CONTROLADOR (A) da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Concessão, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Concessão, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021.

Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Marcelino Vieira e dá outras providências.