Art. 1º - Nomear a Sra. AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, brasileira, solteira, CPF: 098.920.484-74, ao cargo de CONTROLADOR (A) da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.
Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, brasileira, solteiro, CPF: XXX.931.934-XX, ocupante do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.
Art. 1º - Exonerar o Sra. ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ, brasileira, solteira, CPF: 101.356.074-42, ocupante do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.
Art. 1º - CONCEDER gratificação a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
Art. 1º - CONCEDER gratificação a DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROZ (TESOUREIRA) no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF: 114.381.204.27 e RG nº 3371993 - ITEP/RN, para exercer o Cargo de DIRETOR (a) DE ALMOXARIFADO, junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN;
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