OBJETO DO DESLOCAMENTO: Participação de I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas, na Assembleia Legislativa em Natal – RN. Local de destino: Natal – RN Período de afastamento: 17 a 18 de fevereiro de 2020.

OBJETO DO DESLOCAMENTO: Treinamento para emissão de cédulas de identidade no ITEP/RN no dia 30 de janeiro de 2020. Local de destino: Natal – RN Período de afastamento: 29 a 30 de janeiro de 2020

Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Renata Shirley Silvestre de Oliveira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: José Umbergue Medeiros, Cargo: auxiliar de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Aguida Joice Ferreira Farias, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

OBJETO DO DESLOCAMENTO: assembleia com os presidentes das Câmaras Municipais para tratar das prestações de contas e também discutir sobre assuntos de interesse da FECAM/RN e seus associados conforme convocação publicada na Edição nº 0774 no Diário Oficial da Fecam/RN. Local de destino: Natal – RN Período de afastamento: 19 a 19 de dezembro de 2019

Diária, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Art. 1º - Nomear a Sra. AGUIDA JOICE FERREIRA FARIAS, brasileira, solteira, CPF: 098.920.484-74, ao cargo de CONTROLADOR (A) da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Concessão, Agente: Daniela Cristina Medeiros de Queiros, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Concessão, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. MAXMILIANO DE SOUZA LIMA, brasileira, solteiro, CPF: XXX.931.934-XX, ocupante do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Art. 1º - Exonerar o Sra. ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ, brasileira, solteira, CPF: 101.356.074-42, ocupante do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Art. 1º - Conceder (01) uma diária a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (Controlador), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Art. 1º - Conceder (01) uma diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Câmara), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Art. 1º - Conceder (0,5) meia diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Câmara), no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Art. 1º - CONCEDER gratificação a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

Art. 1º - Conceder (01) uma diária a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA (Controlador), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Art. 1º - Conceder (01) uma diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Câmara), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Art. 1º - Conceder (01) uma diária a ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO (Assessor jurídico da Câmara), no valor de R$ 600 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Art. 1º - CONCEDER gratificação a DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROZ (TESOUREIRA) no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF: 114.381.204.27 e RG nº 3371993 - ITEP/RN, para exercer o Cargo de DIRETOR (a) DE ALMOXARIFADO, junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN;

uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017.